LEI Nº 090/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024):Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024
LEI Nº 082/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023): Estima as Receitas e fixa as despesas do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023
LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022
LEI Nº 067/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
LEI Nº 056/2018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2020
LEI Nº 046/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para p exercício financeiro de 2019
LEI Nº 036/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2018
LEI Nº 029/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2017
LEI Nº 026/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2016
LEI Nº 024/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2015
