- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o cancelamento do carnaval de rua no Município de Maracanã como medida de segurança, levando em canta as ações necessárias para enfrentamento ao coronavírus e considerando aumento de transmissão das novas variantes
- Decreto Nº 312/2020: Dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em regime especial de prevenção à COVID-19 no município de Maracanã – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 252/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
- Decreto Nº 251/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
- Decreto Nº 244/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
- Decreto Nº 214/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 210/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
- Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre as medidas preventivas para abertura segura das vila de algodoal, fortalezinha, 40 (quarenta) do mocooca, mocooca, penha, derrubado, todas as comunidades ribeirinhas, do dias 16 a 30 de julho de 2020, para o veraneio, com o intuito de diminuir o contágio de doença com a entrada de ilhas de à pandemia do coronavírus covid-19
- Decreto Nº 196/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 190/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 175/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 152/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 135/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre a antecipação de férias escolares no ano letivo de 2020 da rede pública municipal de ensino e dá outras providências
- Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 112/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 110/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 103/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a instituição de função de fiscal de controle ao COVID em caráter excepcional, bem como o remanejando os servidores municipais provisoriamente para atender às demandas emergenciais no combate ao COVID-19
- Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 041/2021: Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Domínio do Município de Maracanã-PA, em Razão do Aumento Exponencial de casos confirmados de pacientes infectados pelo Coronavírus (COVID-19) e da outras Providências
