Pages
- Contracheque Online
- COVID-19
- Decretos
- Mapa do Site
- O Governo
- O Município
- Organograma
- Página Inicial
- POLÍTICA DE COOKIES – LGPD
- Portal da Transparência
- Agenda do Prefeito
- Balancete Financeiro
- Balanço Anual / Parecer Prévio
- Carta de Serviços ao Usuário
- Convênios
- Despesas
- Despesas com Pessoal
- Diárias e Passagens
- Estrutura Organizacional
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria Municipal de Administração
- Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
- Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Finanças
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Secretaria Municipal de Obras
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Transporte
- Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social
- Fale Conosco
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Receitas Arrecadadas
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Regulamentação da Ouvidoria
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório Circunstanciado
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório do e-SIC/Ouvidoria e Fale Conosco
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Renúncias Fiscais
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Posts by category
- Category: Boletins COVID-19
- Boletim de Monitoramento da COVID-19
- Boletim COVID-19 (Agosto/2021)
- Boletim COVID-19 (Julho/2021)
- Boletim COVID-19 (05/07/2021)
- Boletim COVID-19 (17/06/2021)
- Boletim COVID-19 (03/06/2021)
- Boletim COVID-19 (27/05/2021)
- Boletim COVID-19 (11/05/2021)
- Boletim COVID-19 (03/05/2021)
- Boletim COVID-19 (22/04/2021)
- Boletim COVID-19 (19/04/2021)
- Boletim COVID-19 (16/04/2021)
- Boletim COVID-19 (15/04/2021)
- Boletim COVID-19 (14/04/2021)
- Boletim COVID-19 (12/04/2021)
- Boletim COVID-19 (11/04/2021)
- Boletim COVID-19 (09/04/2021)
- Boletim COVID-19 (08/04/2021)
- Boletim COVID-19 (07/04/2021)
- Boletim COVID-19 (06/04/2021)
- Boletim COVID-19 (05/04/2021)
- Boletim COVID-19 (04/04/2021)
- Boletim COVID-19 (03/04/2021)
- Boletim COVID-19 (02/04/2021)
- Boletim COVID-19 (31/03/2021)
- Boletim COVID-19 (30/03/2021)
- Boletim COVID-19 (29/03/2021)
- Boletim COVID-19 (28/03/2021)
- Boletim COVID-19 (26/03/2021)
- Boletim COVID-19 (25/03/2021)
- Boletim COVID-19 (24/03/2021)
- Boletim COVID-19 (23/03/2021)
- Boletim COVID-19 (22/03/2021)
- Boletim COVID-19 (21/03/2021)
- Boletim COVID-19 (20/03/2021)
- Boletim COVID-19 (19/03/2021)
- Boletim COVID-19 (18/03/2021)
- Boletim COVID-19 (17/03/2021)
- Boletim COVID-19 (16/03/2021)
- Boletim COVID-19 (15/03/2021)
- Boletim COVID-19 (12/03/2021)
- Boletim COVID-19 (11/03/2021)
- Boletim COVID-19 (10/03/2021)
- Boletim Epidemiológico – 02/03/21
- Boletim Epidemiológico de 17/02/21
- BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 10/02/2021
- Boletim Epidemiológico de 20/01/2021
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS EM GERAL, CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, FESTIVIDADES ETC)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-REPETIÇÃO (REPETIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATÉRIAS DE REPOSIÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DAS BANDAS MARCIAIS NO EVENTO DA SEMANA DA PÁTRIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP-SEMSA (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES PICK-UP 4×4, PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE BALAS, SORTIDOS E REFRIGERANTES DE FORMA PARCELADA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)
- CONVITE Nº 1/2022-060605 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação de equipamentos de som, iluminação e afins que serão utilizados nas programações dos eventos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (Registro de Preços para Aquisição de material de Expediente)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (Registro de Preços para Aquisição de kits de cesta básica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (Registro de Preços para Aquisição de produtos alimentícios prontos para consumo em geral, doces, salgados, pratos prontos, bolos, etc)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (Registro de Preços para Aquisição de enxoval para recém-nascido, fraldas, banheira, roupa de cama, roupas pessoais, etc)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de aérea de vivência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Maracanã/PA)
- CONVITE Nº 1/2022-160501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, CAMARIM, CAMAROTES, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, ALUMÍNIO PARA BACKDROOP E GERADORES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0520003 (Contratação de artistas musicais nacionais e regionais para realização dos shows que acontecerá em comemoração ao aniversário de 369 anos do Município de Maracanã-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-TP (Contratação de empresa especializada para execução serviços de recuperação e conservação viária com serviços de pavimentação, recapeamento e tapa buraco em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de implantação de sistema de abastecimento de água)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0414001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAEMNTO DO ESCRITÓRIO DA EQUIPE DA IBGE QUE ESTARÁ DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0408008 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BOTAFOGO”, LOCALIZADO NA RUA GERALDO MANSO PALMEIRA, S/N, BAIRRO: CAMPINA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0414005 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0321002 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MAGALHÃES BARATA S/N, CENTRO, MARACANÃ/PA, DESTINADO A SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-230201 (Contratação de pessoa jurídica para o serviço de assessoria em gestão de instrumentos a plataforma MAIS BRASIL, SIMEC, gerenciamento de objetos e propostas – Fundo de saúde, sistema de gestão de convênios (SIGTV) – Fundo de assistência e convênios estaduais)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA VILA DE ALGODOAL – ZONA RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO)
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-SMS (CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010201 (Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria em captação de recursos, projeto técnico de engenharia, arquitetura e gestão de convênios)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, TAIS COMO: MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (ESPECIALIDADES E ATENÇÃO PRIMÁRIA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, FORNECIMENTO CONTINUADO DE OXIGÊNIO COMODATO DE CÍLINDROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-200105 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-220105 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (Registro de preços para aquisição de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Maracanã/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos diversos (material permanente))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA SIGPC DAS MODALIDADES: PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA; PDDE MAIS EDUCAÇÃO; PDDE ESTRUTURA; PDDE MAIS CULTURA; PDE INTERATIVO; PNAE E PNATE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 141/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE EM GESTÃO EM GERAL COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL GRÁFICO))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-PMM (Registro De Preço Para Aquisição De Material Para Construção Em Geral, Ferramentas, ferragens, Material Para Pintura, forro, Material Elétrico, Hidráulico, Sanitário e madeiras,)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, HOSPITALAR, PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS))
- TOMADA DE PREÇOS 001/2021-TP-PMM (contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação e ampliação de vicinais no município de Maracanã/Pa.)
- INEXIBILIDADE Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2021-0006 (REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 (CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LABORATÓRIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ)
- PREGÃO ELETRÔNICO – SRP, LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID-19) – 019/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA KIT ENXOVAL DE BEBÊ, PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS: HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PEDAGÓGICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC, FUNDO DE SAÚDE), GESTÃO NA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS (CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSO) COM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO – 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA KIT ENXOVAL DE BEBÊ, PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ TIPO CONCRETO BETUMINOSO E USINADO A QUENTE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021/PMM (FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) E FLUVIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO – 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO – 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URNA MORTUÁRIA, PARAMENTAÇÃO (ENFEITES), VELAS, VÉU E TRANSLADO DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA KIT ENXOVAL DE BEBÊ, PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO – 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO – 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE 470 CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS (KITS DE ALIMENTOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO DE PANDEMIA (COVID – 19) A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA E DEDICADO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 (CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO – 017/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO, TURISMO E COMUNICAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO – 024/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE UMA PARTE DO COMPLEXO DA IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, COMPOSTA PELA QUADRA POLIESPORTIVA E SUAS DEPENDÊNCIAS, A SERVIR PARA USO DAS ESCOLAS E SECRETARIAS EM GERAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO – 021/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME DA VILA DO MOTA, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002A/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (VEÍCULOS PESADO TIPO CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) E FLUVIAIS (BARCO E LANCHAS) EM CARÁTER EMERGENCIAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EVENTOS EM GERAL DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-A/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (VEÍCULOS UTILITÁRIOS) EM CARÁTER EMERGENCIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO – 019/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME NA VILA SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DESTINADO AO HOSPITAL DE MARACANÃ/PA, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-140901 (Aquisição de material gráfico para uso na prevenção ao COVID-19 nas escolas de ensino da rede pública municipal)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-060801 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE NA PREVENÇÃO AO COVID-19 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID – 19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-050801 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE NA PREVENÇÃO AO COVID-19 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-260501 (Aquisição emergencial dos medicamentos cloroquina difosfato)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-270501 (Aquisição emergencial de respiradores mecânicos objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-140501 (CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-280402 (Contratação é a locação de tendas visando garantir o regular distanciamento social e evitar aglomeração na proximidade da casa lotérica do Município, tendo em vista a necessidade de saque do auxílio emergencial)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-SRP (Registro de Preço para eventual Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004-SRP (Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário em Geral)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003-SRP (Registro de Preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados/internet banda larga)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-SRP (Registro de Preços para a futura ou eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-160301 (Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de licitação)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-100301 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE NA PREVENÇÃO AO COVID-19 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-SRP/CPL/PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS)
- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019 (Contratação de empresa especializada para a execução de Recuperação do Trapiche em Madeira de Lei da Comunidade Beira Mar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO E ROUPARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL 014/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- TOMADA DE PREÇOS N° 2/2019-002 (Contratação de empresa especializada para a execução de Conclusão da Construção do Sistema de abastecimento de água no bairro Apeteua)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001 (Eventual aquisição de material gráfico)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-013-SRP (Futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-012-SRP (Contratação de empresa especializada na aquisição de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-011-SRP (Futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Mobiliário em Geral)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-010-SRP (eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Material de Construção e Hidráulico)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-00-SRP (eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços funerários completos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-030501 (contratação de show artístico de atração nacional da musica gospel, Shirley Carvalhaes e Banda)
- TOMADA DE PREÇOS N° 2/2019-001 (Contratação de empresa especializada para a execução de Conclusão da Construção de uma Creche)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-008 (Aquisição de Equipamento/Veículos e Material Permanente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007 (Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços funerários completos)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019-006-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com transporte incluso)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-005-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-004-SRP (Aquisição de Material de Higiene e Limpeza)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0003 (Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-0002-SRP (Contratação de empresa especializada nos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados, com Fornecimento ou não de Peças de Reposição, com Serviços de Reboque ou Guincho inclusos, sem interrupção)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-001-SRP (Aquisição de Material Gráfico)
- CONCORRÊNCIA Nº A/2018-0001 (Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar concursos públicos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0017-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para futura aquisição de Gases Medicinais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0017-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para futura aquisição de Gases Medicinais)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-015 (contratação de empresa para aquisição de material didático/pedagógico para as escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0014 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X)
- TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-010602 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL)
- TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-010601 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA REDE DE ENSINO ESTADUAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 (AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO)
- TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-040501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 01 (UM) ESCOLA DA REDE DE ENSINO ESTADUAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DEDICADO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805001 (CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL EXCLUSIVA DO CANTOR GOSPEL SAMUEL MARIANO E BANDA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2605001 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SUPER POP LIVE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO DIA 26/05/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRA ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS EM CLÍNICO GERAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0401001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0303001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA INTEGRADO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0201002 (CONTRATAÇÃO DE PESOA FÍSICA,PARA SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADO EM CLINICO GERAL)
- Category: Licitações Covid-19
- Category: Notícias
- ILHA DE FORTALEZINHA GANHA REFORÇOS PARA ALTA TEMPORADA
- TRANSPORTE DE MANDIOCA PARA AGRICULTORES EM MARACANÃ
- PROJETO “REABILITAÇÃO PARA TODOS” É REALIZADO EM MARACANÃ
- FUTEBOL DE AREIA FEMININO DE MARACANÃ É CAMPEÃO EM CASTANHAL
- SEMED E PM REALIZAM AÇÃO DE COMBATE ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA
- ALGODOAL RECEBE ATENDIMENTO TURÍSTICO NO NOVO PORTO
- MARACANÃ É BENEFICIADA COM O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
- MARACANÃ PARTICIPA DOS JOGOS ABERTOS DO PARÁ EM CASTANHAL
- MARACANÃ RECEBE UMA MÁQUINA PÁ CARRAGADEIRA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR
- REUNIÃO DO PAD – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR É REALIZADO EM MARACANÃ
- CINE CRAS É REALIZADO PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO
- EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZA MONITORAMENTO E INSPEÇÃO EM MARACANÃ
- REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE ALGODOAL
- SEMANA DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ILHA DE MAIANDEUA
- NOVOS PROJETOS DE SAÚDE BUCAL SERÃO IMPLANTADOS EM MARACANÃ
- SEBRAE ITINERANTE REALIZA AÇÃO EM MARACANÃ
- DIA DO MEIO AMBIENTE
- VILA DA PENHA RECEBE AÇÃO AMBIENTAL PELA SEMMA
- SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA AÇÕES EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MARACANÃ
- SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA AÇÃO NA VILA DE MARTINS PINHEIRO
- TREINAMENTO DE MICROSCOPIA É OFERECIDO AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE MARACANÃ
- SEBRAE E PREFEITURA DE MARACANÃ REALIZARÃO AÇÃO CONJUNTA
- REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA NEIDE CARRERA
- INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO INÍCIO DA CIDADE
- PRAÇA MATRIZ DE SÃO MIGUEL ARCANJO É TOTALMENTE REFORMADA PARA OS FESTEJOS DOS 369 ANOS DE MARACANÃ
- REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA DORIVAL NEGRÃO
- REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA CATARINA PAZ DO AMARAL
- GALERIA VIP – VIVIANE BATIDÃO
- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA GANHARÁ REFORÇO EM MARACANÃ
- TERMINAL RODOVIÁRIO SERÁ REFORMADO A PEDIDO DO PREFEITO REGINALDO CARRERA
- EROSÃO NO LITORAL DA VILA DO 40 DO MOCOÓCA
- MARACANÃ SE PREPARA PARA O JEP´S 2022
- 18 DE MAIO – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- DISAMA TRABALHA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MARACANÃ
- CRESCE O NÚMERO DE ATENDIDOS PELO PROJETO PRÓ FITNESS
- MARACANÃ VAI FESTEJAR SEUS 369 ANOS COM A POPULAÇÃO
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CADASTRAMENTO TÉCNICO NO MUNICÍPIO
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ
- 1º TORNEIO INTERMUNICIPAL DE VÔLEI DE MARACANÃ
- ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA
- ESCOLA JOSÉ BENIFÁCIO CELEBRA O DIA DAS MÃES NA VILA DE 4 BOCAS
- FEIRA INTERNACIONA DE TURISMO DA AMAZÔNIA 2022
- PROJETO PRÓ FITNESS ESPECIAL HIDROGINÁSTICA
- CAEE REALIZA AÇÃO ESPECIAL PARA AS MÃES DE ALUNOS
- ESCOLA FRANCISCO NUNES PREMIA E CELEBRA AS CONQUISTAS NA SÉTIMA OLÍMPIADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
- ESCOLA TAURINA BOTELHO REALIZA MOSTRA CULTURAL EM HOMENAGEM AOS POVOS INDÍGENAS
- SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL DE MARACANÃ
- SEMANA DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM MARACANÃ
- PROJETO ARBORIZA MARACANÃ
- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA REALIZA AÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM CAMBOINHA
- SELETIVA TÊNIS DE MESA PARA OS JOGOS ABERTOS DO PARÁ 2022
- CONSTRUÇÃO DO NOVO LETREIRO DE MARACANÃ
- SEMINÁRIO “EU AMO VENDER” É REALIZADO EM MARACANÃ
- DESCULPE O TRANSTORNO – ESTAMOS EM OBRAS
- ATENÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC
- FINAL DA COPINHA 2022 DE FUTEBOL SOCIETY
- CASAMENTO COMUNITÁRIO
- SEMINÁRIO “EU AMO VENDER” SERÁ REALIZADO EM MARACANÃ
- SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CAPACITAÇÃO PARA RECEPCIONISTAS E PORTEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANÃ
- NASF REALIZA AÇÃO “PÁSCOA VITAMINADA” NA ESCOLA TAURINA BOTELHO
- DIRETORIA DE TURISMO REALIZA CURSO DE OBSERVAÇÃO DE AVES PARA QUALIFICAR MORADORES DA VILA DE FORTALEZINHA E MOCOÓCA PARA CONDUÇÃO DE TURISTAS
- FORMAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA É OFERTADA PELO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE MARACANÃ
- SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA GARANTIR SEGURANÇA DOS PACIENTES
- NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LIBERDADE
- SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA UBS DO KM 26
- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO 40 DO MOCOÓCA GANHA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO
- 4 BOCAS E MARTINS PINHEIROS DISPUTARAM A FINAL DA 1ª COPA DE FUTEBOL DA MANGABA
- PREFEITURA INAUGURA PRIMEIRA CASA DO PESCADOR NO PORTO DO MAIA
- NOVO TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A REGIÃO DA MANGABA
- REGIÃO DA MANGABA RECEBE AMBULÂNCIA 0KM
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS CLASSIFICA A PREFEITURA DE MARACANÃ COMO 100% TRANSPARENTE
- A TÃO SONHADA AMBULÂNCIA DO PENHA CHEGOU!
- MARACANÃ PARTICIPARÁ DO XI JOGOS ABERTOS DO PARÁ
- ABRIL AZUL – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
- SESPA APROVA PROJETO PARA AMPLIAR ANTENDIMENTO DE SAÚDE AOS RIBEIRINHOS E POPULAÇÃO DE MARACANÃ
- ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO ABASTECDAS COM MERENDA ESCOLAR
- SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ REALIZA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA EQUIPE DO SAMU E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MARACANÃ
- MULHER EM FOCO FINALIZA A PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA MULHER DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANÃ
- SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA VISITA TÉCNICA EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MARACANÃ
- REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁ 2022
- AÇÃO “MULHER EM FOCO”
- FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- TRANSPORTES ESCOLARES SÃO RESTAURADOS PARA A VOLTA ÀS AULAS
- MARACANÃ É CONTEMPLADA COM CRECHE NA REGIÃO DA MANGABA
- ATENÇÃO PRIMÁRIA E NASF SE REÚNEM PARA TRAÇAR NOVOS SERVIÇOS POR TODA MARACANÃ
- SECRETARIA DE OBRAS REALIZA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM MARACANÃ
- AÇÃO CIDADANIA ACONTECE EM MARACANÃ NESTE FINAL DE SEMANA
- MARACANÃ RECEBE AMBULÂNCIA COM UTI NEONATAL
- CAMPANHA “MARÇO LILÁS” EM MARACANÃ
- MAIS DE 1500 CARTEIRAS ESCOLARES SÃO ADQUIRIDAS PARA AS ESCOLAS DE MARACANÃ
- PRÓ FITNESS ATRAI 180 PESSOAS PARA ATIVIDADE FÍSICA NA PRAÇA
- PROJETO PRÓ FITNESS
- CAMPANHA “MARÇO LIĹAS” É REALIZADA EM MARACANÃ
- CURUÇAZINHO RECEBE AÇÃO DE LIMPEZA E SAÚDE NA COMUNIDADE
- CURSO DE CONDUTORES AMBIENTAIS É OFERTADO EM ALGODOAL
- ESCOLAS DE MARACANÃ RECEBEM PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS
- DIA DE VALORIZAR A BELEZA DE CADA MULHER
- AULÃO DE DANÇA DIA DAS MULHERES EM ALGODOAL
- EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM MARACANÃ
- PROGRAMAÇÃO DIA DA MULHER EM MARACANÃ
- MEU PRIMEIRO DIA DE AULA
- É CAMPEÃO!!! EQUIPE JUVENIL DO HANDEBOL DE MARACANÃ VENCE CAMPEONATO PARAENSE 2021
- NOVO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA BOTAFOGO
- SELEÇÃO DE HANDEBOL DE MARACANÃ DISPUTA CAMPEONATO PARAENSE 2021
- REAJUSTE NO PISO SALÁRIAL MAGISTÉRIO E MARACANÃ
- SEBRAE E PREFEITURA DE MARACANÃ FIRMAM PARCERIA PARA FOMENTAR O COMÉRCIO E A ECONOMIA NA REGIÃO
- CARINHO, ATENÇÃO E RESPONSABILIDADE NA HORA DE TRAZER UMA NOVA VIDA NO HOSPITAL DE MARACANÃ
- FINAL DA COPINHA DE FUTEBOL SUB-10 E SUB-13
- SINPESCA REALIZA AÇÕES PARA PESCADORES NO INTERIOR DE MARACANÃ
- POSTO DE SAÚDE DA VILA DO TATUTEUA ESTÁ EM PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO
- ASFALTO NA PA -430 CHEGA À COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ITAQUERÊ
- MARACANÃ RECEBE EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA
- CRIANÇAS EM MARACANÃ RECEBEM A VACINA CONTRA A COVID-19
- SINPESCA INICIA CADASTRAMENTO PARA PESCADORES DAS VILAS INTERLIGADAS DE MARACANÃ
- CURSO DE CONDUTOR AMBIENTAL DE TRILHAS E CAMINHADAS EM ALGODOAL
- DESAFIO MAIANDEUA PROMETE FAZER HISTÓRIA EM MARACANÃ
- HANDEBOL ADULTO DE MARACANÃ PARTICIPA PELA PRIMEIRA VEZ DO CAMPEONATO PARAENSE
- TESTES RÁPIDOS PARA A COVID-19 TEM BAIXA ADESÃO DA POPULAÇÃO EM MARACANÃ
- LOCAIS DE TESTAGEM DA COVID-19 EM MARACANÃ
- MAIS DE 2.500 TESTES RÁPIDOS DA COVID-19 SÃO DISPONIBILIZADOS EM MARACANÃ
- 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEGE DELEGADOS PARA REPRESENTAR MARACANÃ NA CONFERÊNCIA ESTADUAL
- HANDEBOL JÚNIOR DE MARACANÃ É HOMENAGEADO NO ENCONTRO DOS CAMPEÕES
- SELEÇÃO DE MARACANÃ VENCE O TIME DO REMO NO ENCONTRO DOS CAMPEÕES
- MARACANÃ INICIA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
- IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ
- CHEGOU A HORA DE VACINAR NOSSOS PEQUENINOS
- DESCULPE O TRANSTORNO: ESTAMOS EM OBRA
- MARACANÃ RECEBE O PRIMEIRO PONTO DE MOTO TÁXI
- FALTAM 2 DIAS PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ
- HANDEBOL JÚNIOR DE MARACANÃ É O 2° MELHOR DO PARÁ
- HANDEBOL DE MARACANÃ DISPUTARÁ O CAMPEONATO PARAENSE
- ASSINADO A ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO CARIPI
- JARDIM DE INFÂNCIA “BOTAFOGO” GANHA NOVO PRÉDIO PARA O ANO LETIVO DE 2022
- BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
- IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA
- ORGÃOS PÚBLICOS SE REÚNEM EM FORTALEZINHA NA INTENÇÃO DE GARANTIR DIREITOS A MORADORES DA ILHA
- OBRAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTINUAM A TODO VAPOR
- ASFALTO NA VILA DE 4 BOCAS NA PA-430
- ENCONTRO DOS CAMPEÕES 2021
- ACELERAM AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS PARA O INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS
- VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CONTINUA
- MESMO COM CHUVA, O ASFALTAMENTO DA PA-430 CONTINUA
- TÁ NA CONTA! PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDEB PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
- MATRÍCULAS ABERTAS MARCAM O INICIO DO ANO LETIVO
- VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE A COVID-19 E A GRIPE?
- CHUVAS E MUITA GRIPE MARCAM O INÍCIO DE ANO
- VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CONTINUA EM MARACANÃ
- ENTREGA DA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA SAMU
- FUTEBOL DE MARACANÃ É CAMPEÃO ESTADUAL 2021
- NOTIFICAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 NO COMÉRCIO DE MARACANÃ
- SINPESCA INICIA CADASTRAMENTO PARA PESCADORES DE MARACANÃ GARANTIREM O SEGURO DEFESO
- ÚLTIMO CHAMAMENTO PARA OS FAZEDORES DE CULTURA CONCORREREM AO “AUXÍLIO EMERGENCIAL” DA LEI ALDIR BLANC
- MARACANÃ GANHA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ILHA DE ALGODOAL
- SELEÇÃO MARACANAENSE SUB-18 CHEGA A FINAL DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL PARAENSE DE FUTEBOL
- AUREMAR REALIZA CAMINHADA VERDE SOBRE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
- ESCOLA ACY BARROS REALIZA SEMANA RECREATIVA COM O PROJETO “ACOLHER E EDUCAR” ESPECIAL DE NATAL
- SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO
- CAMPEONATO MARACANAENSE DE FUTEBOL É CONSAGRADO UM DOS MELHORES DO NORDESTE DO PARÁ
- SEGURO DEFESO – SINPESCA CHEGA EM MARACANÃ PRA FAZER ATUALIZAÇÃO E NOVOS CADASTROS
- OBRAS DE ASFALTAMENTO NA PA-430 AVANÇAM E DEVEM SER CONCLUÍDAS ANTES DO PRAZO
- REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NUNES EM MARACANÃ
- A PANDEMIA NÃO ACABOU – PREVINA-SE
- BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – DEZEMBRO 2021
- VILA DO 40 DO MOCOÓCA RECEBE OS PRIMEIROS QUILÔMETROS DE ASFALTO DA PA-430
- COPA DA AMIZADE DE FUTEBOL DA SERRARIA COMEMORA 16 ANOS
- MARACANÃ RECEBE CAMINHÃO PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2021
- ESCOLA FRANCISCO NUNES É MEDALHA DE PRATA NAS OLÍMPIADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
- FORMATURAS DO ABC
- PROJETO ENCANTOS DE NATAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANÃ
- VACINAÇÃO ITINERANTE CONTRA COVID-19 EM MARACANÃ
- ESCOLAS MUNICIPAIS SE PREPARAM PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
- VACINAÇÃO ITINERANTE EM MARACANÃ
- MARACANÃ PARTICIPA DA 24º FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO E DAS MULTIVOZES
- REGATA DO CÍRIO DE MARACANÃ ACONTECE POR BAIXO DE CHUVA E MANTÉM A TRADIÇÃO DE HOMENAGEAR NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS BENEFICIA MAIS 200 FAMÍLIAS DE MARACANÃ
- FALTAM 2 DIAS PARA A REGATA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
- MAIS DE 80% JÁ INICIARAM A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM MARACANÃ
- ESCOLA FRANCISCO NUNES REPRESENTARÁ MARACANÃ NO JEPS 2021
- OBRA DE INTERLIGAÇÃO NO RAMAL DA VILA ITAMARATY
- CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
- MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
- A PANDEMIA NÃO ACABOU
- ASFALTAMENTO DA PA-430 ABRE VAGAS DE EMPREGOS PARA A COMUNIDADE
- VILA DO BOM JARDIM RECEBE OBRAS DE LIMPEZA E PIÇARRAMENTO DAS VIAS
- MARACANÃ É DESTAQUE NA FITA – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA
- MARACANÃ ESTÁ NA FITA – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA
- PRIMEIRA COPA DE FUTEBOL VILAS INTERLIGADAS
- PAGAMENTO DE NOVEMBRO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FOI LIBERADO
- NOITE EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
- MARACANÃ RECEBE TRATOR AGRÍCOLA DO GOVERNO DO ESTADO
- REGATA DO CÍRIO 2021 CONFIRMADA
- EXPECTATIVAS SUPERADAS – EDIÇÃO 109 DO CÍRIO DE NAZARÉ EM MARACANÃ
- VACINAÇÃO CONTINUA EM MARACANÃ
- PRAÇA MATRIZ RECEBE CONJUNTO DE NOVAS LIXEIRAS
- PREFEITURA FAZ REUNIÃO DE ALINHAMENTO E REAFIRMA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
- CÍRIO 2021 FOMENTA O COMÉRCIO LOCAL
- QUESTÃO SAMU RESTABELECIDA
- ENEM 2021 – MARACANAENSES QUE FARÃO PROVA TERÃO TRANSPORTE ATÉ IGARAPÉ AÇU
- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO É LIBERADO PARA DEPÓSITO
- BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS DURANTE O CÍRIO – DECRETO Nº 204/2021
- REUNIÃO COM VENDEDORES AMBULANTES EM PREPARAÇÃO PARA OS FESTEJOS DO CÍRIO DE NAZARÉ 2021
- FERIADÃO – PROGRAMAÇÃO DO FIM DE SEMANA NA ILHA DE MAIANDEUA
- PROJETO TELEMEDICINA PARÁ É IMPLANTADO EM MARACANÃ
- MARACANÃ CHEGA AS FINAIS DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTSAL – SUB 13 MASCULINO E FEMININO LIVRE
- NOVEMBRO AZUL 2021 – AULÃO DE DANÇA EM MOBILIZAÇÃO À PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA
- MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM ESTÁ SENDO REALIZADO NA VILA DA PENHA
- VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CONTINUA EM MARACANÃ
- AULÃO DE DANÇA NOVEMBRO AZUL
- LEGISLAÇÃO – POLUIÇÃO SONORA
- NOTA DE ESCLARECIMENTO
- MARACANÃ REALIZA PROVAS DA 2ª FASE DA OLIMPÍADA BRASILERA DE MATEMÁTICA
- SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL DE MARACANÃ SE CLASSIFICA PARA A SEGUNDA FASE DO CAMPEONATO PARAENSE
- CÍRIO DE NAZARÉ DE MARACANÃ É PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
- CHAMAMENTO PARA CONCORRER AO AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL PELA LEI ALDIR BLANC
- CONVOCAÇÃO DE PESCADORES PARA ORIENTAÇÃO SOBRE O DEFESO DA GURIJUBA
- NOVEMBRO AZUL – PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA
- POLUIÇÃO SONORA – SEGURANÇA PÚBLICA
- DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – 28 DE OUTUBRO
- POLUIÇÃO SONORA – SAÚDE PÚBLICA
- VACINA DA ASTRAZENECA
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 / ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS
- ALUNOS DO CURSO JOVEM APRENDIZ RECEBEM CERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- PROFISSIONAIS DA SAÚDE RECEBEM A DOSE DE REFORÇO CONTRA A COVID-19
- INSCRIÇÕES PARA CONCORRER O AUXÍLIO EMERGÊNCIAL DA CULTURA TERMINA DIA 28/10/2021
- MARACANÃ CHEGA A SEMIFINAL DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTSAL SUB-20 – POLO NORDESTE
- PRIMEIRA CORRIDA CICLÍSTICA EM MARACANÃ
- PROJETO “SER CRIANÇA” É REALIZADO NA SEDE E NO INTERIOR DE MARACANÃ
- 18 DE OUTUBRO – DIA DO MÉDICO
- SELEÇÕES DE FUTEBOL DE MARACANÃ ESTREIAM NO INTERMUNICIPAL COM VITÓRIA E EMPATE
- CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL É OFERTADO PARA JOVENS MARACANAENSES
- SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL DE MARACANÃ ESTREIA NO CAMPEONATO PARAENSE INTERMUNICIPAL 2021
- 15 DE OUTUBRO – DIA DOS PROFESSORES
- PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SUCESSO TOTAL – AULÃO DE RITMOS OUTUBRO ROSA
- MARACANÃ REPRESENTARÁ O ESTADO DO PARÁ NAS OLIMPÍADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
- AÇÃO PARÁ PAZ EM MARACANÃ
- AULÃO DE RITMOS OUTUBRO ROSA
- REVITALIZAÇÃO NA PINTURA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ NA VILA DA PENHA
- CONDUTOR EMBRIAGADO PROVOCA ACIDENTE QUE DERRUBOU A ESTÁTUA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NA ENTRADA DA CIDADE
- ESCOLA GERALDO MANSO PALMEIRA REALIZA EXPOSIÇÃO DE ARTES COM SEUS ALUNOS
- ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ INICIA O PROJETO SER CRIANÇA
- SELEÇÃO MARACANAENSE DE FUTEBOL SUB-18 INTENSIFICA TREINOS PARA O INÍCIO DO CAMPEONATO PARAENSE 2021
- TREINAMENTO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENFERMEIROS PARA IDENTIFICAÇÃO, COMBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE A RAIVA ANIMAL EM MARACANÃ
- 1° FEIRA CULTURAL DA ESCOLA DR. FERNANDO GUILHON NO SÃO CRISTOVÃO
- ESCOLA TAURINA BOTELHO COMEMORA O MÊS DAS CRIANÇAS COM AÇÕES EDUCATIVAS
- MARACANÃ VACINA ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS
- OBRAS DE NIVELAMENTO DÃO INÍCIO AOS TRABALHOS NA PA-430
- CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO EM MARACANÃ
- PREFEITURA DE MARACANÃ REALIZA COLETA DE ENTULHOS E LIXO GROSSO NA SEDE
- SECCET APRESENTA CARTAZ DO CÍRIO 2021 DE MARACANÃ
- LICITAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
- PODAGEM E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL
- REGATA DE SÃO MIGUEL É CONSAGRADA O MELHOR EVENTO DA MODALIDADE DO ESTADO
- SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PROMOVE ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA
- REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA PRAÇA MATRIZ PARA OS FESTEJOS DE SÃO MIGUEL
- PENEIRA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA SELEÇÃO MARACANAENSE DE FUTEBOL
- CAEE REALIZA REINTEGRAÇÃO E SEMANA DE ADAPTAÇÃO NO NOVO PRÉDIO
- PRIMEIRA REGATA DE KITESURF EM HOMENAGEM A SÃO MIGUEL ARCANJO
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS (2022-2025)
- 2ª DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
- 2ª DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
- CRAS MARACANÃ REALIZA A TERCEIRA ENTREGA DO ANO PELO PAA
- LEI TRANSFORMA A FESTIVIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO EM PATRIMÔNIO CULTURAL DE MARACANÃ
- CONTINUAÇÃO DAS OBRAS NO PENHA, MOTA E BOM JARDIM
- 1ª Dose da vacina contra a COVID-19 para pessoas de 18 a 24 anos.
- 1° COPA SÃO MIGUEL ENTRE COMUNIDADES
- IFPA E MARACANÃ CONVERSAM SOBRE PARCERIA PARA MELHORAR A AGRICULTURA E O ENSINO TÉCNICO NO MUNICÍPIO
- ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM MARACANÃ
- INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CAEE
- 1ª e 2ª DOSE DA VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS
- COMEMORAÇÕES PELA PÁTRIA EM MARACANÃ
- REFORMULAÇÃO DA SECULT PARA SECCET – LEI MUNICIPAL N° 070/2021
- CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA-430 – RESULTADO PARCIAL DA LICITAÇÃO
- SECRETARIAS DE OBRAS E TRANSPORTES REALIZAM ALARGAMENTO, LIMPEZA E PIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA DO PENHA
- REGATA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
- MAIS VACINA PARA O INTERIOR DE MARACANÃ (PFIZER / CORONAVAC)
- PRIMEIRA COPINHA DE “FUT7” – SUB-10 E SUB-13
- REVITALIZAÇÃO NA PINTURA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO MIGUEL ARCANJO
- 1ª COPINHA DE FUTEBOL DE MARACANÃ
- DESLIGAMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA
- ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA EM MARACANÃ
- SECRETARIAS DE OBRAS E TRANSPORTES REALIZAM LIMPEZA E REPAROS NOS RAMAIS DO KM-40 E QUE DÁ ACESSO AO IGARAPÉ BOTELHO
- 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CADASTRO PARA LIBERAR VENDA DE AMBULANTES EM MARACANÃ SEDE, VILAS E PRAIAS.
- MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO APETEUA
- INICIARAM AS OBRAS NO BAIRRO APETEUA COM REPARO NAS RUAS, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ REUNI E PROTOCOLA SOLICITAÇÕES DIRETAMENTE AO FNDE EM BRASÍLIA
- PREFEITURA DE MARACANÃ INICIA HOJE A OPERAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
- VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA
- PROJETO ‘BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA’ PROMOVE PENEIRA DA CATEGORIA DE BASE DO FUTEBOL DE MARACANÃ PARA O CLUBE RETRÔ DE RECIFE-PE
- ENTREGA DE ÓCULOS QUE NÃO FORAM RETIRADOS NO DIA 20/08/2021 NO CENTRO CULTURAL
- AGOSTO: MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
- 2ª CHAMADA PARA CADASTRO DOS FAZEDORES DE CULTURA
- SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA INICIA DIÁLOGO COM PESCADORES SOBRE O PERÍODO DE DEFESO DA GURIJUBA
- 71 NOVOS SERVIDORES FORAM EMPOSSADOS EM MARACANÃ
- SECRETARIA DE AGRICULTURA DISPONIBILIZA MOTOCULTIVADORES PARA AGRICULTORES DE MARACANÃ
- AÇÃO DO INSTITUTO ERCÍLIA NICODEMOS RETORNA A MARACANÃ PARA ENTREGA DE ÓCULOS
- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PPA – PLANO PLURIANUAL 2022-2025
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCLUI 2ª ETAPA DA INSTALAÇÃO DE VIGILANTES ELETRÔNICOS EM MARACANÃ
- DESCARTE IRREGULAR DE LIXO ELETRÔNICO E MOVEIS EM VIA PÚBLICA SÃO ILEGAIS E PREJUDICAM A SAÚDE
- COMO DESCARTAR O ENTULHO DA SUA OBRA DE FORMA CORRETA
- DESCARTE IRREGULAR DE VEGETAÇÃO EM VIA PÚBLICA É CRIME
- SECRETARIA DE OBRAS REALIZOU REPAROS NOS RAMAIS DE MARACANÃ
- NOTA DE REPÚDIO
- Boletim COVID-19 (10/08/2021)
- RETORNO DA COLETA DE ENTULHOS E LIXO GROSSO NA SEDE DE MARACANÃ
- SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO PARÁ VISITA PRAIA DE MARIETA E ALGODOAL
- CARTAZ DA FESTIVIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2021
- DIRETORES, COORDENADORES E RESPONSÁVEIS POR ESCOLAS DE MARACANÃ RECEBEM TREINAMENTO PARA RETORNO AS AULAS NESSE SEGUNDO SEMESTRE
- PREFEITURA DE MARACANÃ REFORÇA PARCERIA COM O PROGRAMA PARÁ RURAL
- MARACANÃ GANHA DESTAQUE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID E INICIA IMUNIZAÇÃO A PARTIR DE 18 ANOS DE IDADE
- FALTA DE ÁGUA EM MARACANÃ
- VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PESSOAS DE 18 A 29 ANOS
- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MERCADO MUNICIPAL
- PARCERIA ENTRE MARACANÃ E MARAPANIM ATRAI O PROGRAMA ‘PARÁ RURAL’ DO GOVERNO DO ESTADO PARA A REGIÃO
- ASFALTO NA TRANSMAÚ IRÁ MELHORAR A INTEGRAÇÃO TURÍSTICA ENTRE MARACANÃ E MARAPANIM
- CINE CRAS – CINEMINHA PARA AS CRIANÇAS E TODA FAMÍLIA EM MARACANÃ
- CINE CRAS – CINEMINHA PARA AS CRIANÇAS E TODA FAMÍLIA
- VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA PARA PROFESSORES E PESSOAS COM COMORBIDADES
- PREFEITO REGINALDO CARRERA VISITA CONCESSIONÁRIA PARA ORÇAR PREÇOS DE COMPRA DE AMBULÂNCIAS PARA MARACANÃ
- INAUGURAÇÃO DO AEROPORTO DE SALINAS BENEFICIARÁ O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MARACANÃ
- POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO DE MARACANÃ
- VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PESSOAS DE 30 A 34 ANOS
- SEMMA REALIZA AÇÃO DE LIMPEZA DA PRAIA E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM FORTALEZINHA
- + Verão maracanã
- PREFEITO DE MARACANÃ SANCIONA LEI QUE RESTRUTURA A SECULT PARA SECCET
- PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FNDE ORIENTAM PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE DO PARÁ
- OLÍMPIADAS DE PORTUGUÊS – ETAPA MARACANÃ
- CICLISMO DE MARACANÃ É DESTAQUE EM COMPETIÇÃO CASTANHALENSE
- APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES DA SAÚDE DE MARACANÃ
- VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PESSOAS DE 55 a 59 ANOS
- LIVE DE SÃO JOÃO
- ENTREGA DOS CHEQUES DO PROGRAMA SUA CASA
- DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO
- RECOLHIMENTO DE ENTULHO E LIXO GROSSO SERÁ SUSPENSO EM JULHO
- INICIARAM A ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR
- NOVO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR SERÁ CONSTRUÍDO EM MARACANÃ
- OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- Convocação dos candidatos aprovados (cadastro de reserva)
- DIRETORIA DE PESCA DE MARACANÃ REALIZA AÇÃO COM PESCADORES EM FORTALEZINHA
- SEBRAE ITINERANTE EM MARACANÃ
- ICMBIO FAZ ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DA RESEX DE MARACANÃ
- SECULT E GRUPO FOLCLÓRICO RAÇA JUNINA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CULTURA LOCAL
- CRECHES POR TODO PARÁ – CRECHES PARA TODOS
- ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS
- EQUIPE COLETORA DO LIXO URBANO RECEBE EPI’S CONTRA CHUVA
- CURSO DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS PARA OS MARACANAENSES
- É HORA DE COMBATER O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- MAPEAMENTO DE ROTAS PARA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
- ESCOLA BOTAFOGO FAZ ENTREGA DE ATIVIDADE ESPECIAL PELO DIA DAS MÃES
- Nota de Esclarecimento
- MARACANÃ TERÁ UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
- O CRAS QUER SABER
- ALUNOS DO MUNICÍPIO AVALIAM MERENDA ESCOLAR
- MARACANÃ INICIA A VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA
- O CAEE, REALIZA PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DAS MÃES
- 2ª ETAPA DO LETREIRO “EU AMO MARACANÔ CONCLUÍDA
- CADASTRAMENTO ONLINE (TURISMO)
- IDOSOS DE 60 A 64 ANOS, QUE TOMARAM A CORONAVAC, CHEGOU A HORA DA 2ª DOSE
- CLÍNICA ITINERANTE PARA DIAGNÓSTICO E COMBATE A COVID-19
- ENTREGA DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA PEQUENOS AGRICULTORES
- LICITAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR
- SENAR APRESENTA SUA ESTRUTURA PARA MARACANÃ
- REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 20 E VILA DO PENHA
- OFICINA DE PANIFICAÇÃO EM MARACANÃ
- IDOSOS DE 65 A 69 ANOS, QUE TOMARAM A CORONAVAC, CHEGOU A HORA DA 2ª DOSE
- REPAROS EMERGENCIAIS EM VIAS DE MARTINS PINHEIRO E REGIÃO DA MANGABA
- INÍCIO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL
- OFICINAS REALIZADA PELO CRAS DE MARACANÃ
- ENTREGA DE ATIVIDADES PARA ALUNOS
- PROJETO TARTARUGAS MARINHAS
- NOVO COLEGIADO DO CACS É EMPOSSADO
- AÇÃO DE PÁSCOA REALIZADA PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- CASA DO CIDADÃO GANHA NOVO ESPAÇO
- SECRETARIA DE TRANSPORTE REALIZA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO
- ENTREGA DE KITS DE MERENDA ESCOLAR
- PRIMEIRA ETAPA DE VACINAÇÃO PARA IDOSOS DE 60 A 64 ANOS
- BARREIRAS RESTRITIVAS EM MARACANÃ DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA
- TERÁ VACINA NO KM-26 E 23 PARA IDOSOS DE 70 A 79 ANOS CONTRA A COVID-19
- HOJE TEVE VACINA NO KM-38 DA PA-127
- KM-38 E MOTA ESTARÃO VACINANDO IDOSOS DE 70 A 79 ANOS
- ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E DIAGNÓSTICO DE RISCO
- POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR RECEBEM MAIS VACINA
- IDOSOS ENTRE 70 E 79 ANOS JÁ ESTÃO SENDO VACINADOS EM MARACANÃ
- Boletim COVID-19 (23/03/2021)
- CHEGA HOJE EM MARACANÃ MAIS UM LOTE DE VACINA
- Decreto Nº 38 de 05/03: Dispõe sobre medidas atualizadas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia da Corona Vírus e a COVID-19
- PREFEITO REGINALDO REUNI COM A FEDERAÇÃO DE AGRICULTIRA E PECUÁRIA DO PARÁ
- 2ª Etapa da vacinação para os idosos
- CUIDADOS NO DESCARTE DO LIXO COM MATERIAL USADO NO COMBATE AO COVID-19
- COMUNICADO – Desligamento do fornecimento de água na cidade.
- 2ª FASE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM MARACANÃ
- VACINA PARA TODOS
- PORTARIAS 2021
- Category: Publicações Oficiais
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- LEI Nº 079/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização concedida ao Poder Executivo, em nome do Município de Maracanã/PA, a adquirir o título oneroso o imóvel para construção de creche estadual do programa Creche para Todos e dá outras providências)
- LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
- LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
- LEI Nº 077/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maracanã, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 076/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, para o Município de Maracanã, e dá outras providências)
- Lei Municipal Nº 75/2021 de 28 de Junho de 2021 – Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial a Festividade de São Miguel Arcanjo do Município de Maracanã.
- Lei Municipal N° 74/2021 de 28 de Junho de 2021- Declara como integrante do Patrimônio cultural de natureza imaterial o Círio de Nossa Senhora de Nazaré do Município de Maracanã.
- Lei Municipal N° 73/2021 de 28 de Junho de 2021- Institui a Semana do Esporte no âmbito do Município de Maracanã
- Lei Municipal N° 72/2021 de 28 de Junho de 2021 – Reconhece e declara o município de Maracanã, como área de interesse Turístico.
- Lei Municipal N° 71-2021 de 28 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a criação de áreas de especiais de Interesse Turístico no âmbito do Município de Maracanã.
- Lei Municipal Nº 70/2021 de 28 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a alteração e reformulação estrutural da nova Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação, Esporte e Turismo e da Criação da Política, do Fundo, do Conselho, da Conferência, do Plano de Cultura, Comunicação, de Esporte e de Turismo do município de Maracanã, e dá outras Providências.
- LEI Nº 069/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a retificação do art.2º, caput e inciso IV da Lei Municipal Nº 049/2019, de 27 de Maio de 2019, a respeito da destinação do ICMS ecológico decorrente dos repasses do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual Nº 7.638/202 e dá outras providências)
- LEI Nº 068/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maracanã)
- LEI Nº 067/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 060/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 056/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 050/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 049/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da cota de ICMS Verde repassado do Município de Maracanã pelo governo do Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 046/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para p exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 044/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores efetivos da secretaria municipal de saúde de Maracanã, e das outras providências)
- LEI Nº 043/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoas da prefeitura municipal de Maracanã da administração direta, estabelece os níveis de vencimentos. Altera os artigos 2º 5º 6º 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, e 31. Revogam-se os artigos 8º, 26, §§ único dos artigos 37, 38 e o art 39, acrescenta o art. 36-A, todos da lei municipal nº 014/97, e dá outras providências)
- LEI Nº 042/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Acrescenta art. 45-A à lei orgânica do município de Maracanã, e contém outras disposições)
- LEI Nº 041/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 040/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a instituição de programa assistencial de benefícios eventuais no município de Maracanã e dá outras providências)
- LEI Nº 008/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2006 (Regulamenta o funcionamento de Estabelecimentos de diversões publicas que comercializam bebidas alcoólicas a varejo em todo o município de Maracanã e dá providências correlatas)
- LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 038/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a substituição da Lei Nº030/1994, de 13/06/1994, que trata da política Municipal de Atendimento aos Direitos da Vriança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
- LEI Nº 037/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras,sábados,domingos, véspera e dias de feriado, no município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 038/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 037/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera e dia do feriados, domingos e vésperas e dia de feriado, município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras Providências)
- LEI Nº 035/2019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 036/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 035/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o plano plurianual para o período de 2018-2021 e dá outas providências)
- LEI Nº 033/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 25 da lei Orgânica do Município de Maracanã)
- LEI Nº 033/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 25 da lei Orgânica do Município de Maracanã)
- LEI Nº 033/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 032/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a vedação a medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrências da prática de assédio moral)
- LEI Nº 031/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre adaptação dos serviços desta Câmara Municipal à plena observância das normas legais sobre o acesso público a informações)
- LEI Nº 030/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Declara de utilidades públicas para o município de Maracanã, a “Associação Missionária Campos Brancos”, e dá outras providências)
- LEI Nº 029/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 028/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 027/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e implanta a política municipal de Resíduos Sólidos, ambos de Maracanã-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 027/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 (Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e implanta a política municipal de resíduos sólidos, ambos de Maracanã-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 026/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2016)
- LEI Nº 025/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências)
- LEI Nº 009/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Maracanã, de acordo com a lei Orgânica do município, de vigência para 10 (dez) anos, e dá outras providências)
- LEI Nº 009 GP/2015, DE 8 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o plano Municipal de Maracanã, de acordo com a Lei Orgânica do Município, de Vigência para 10(DEZ) anos e dá outras providências)
- LEI Nº 008/2015, DE 08 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre o serviços de moto taxi no município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 024/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2015)
- LEI Nº 020/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Institui o Sistema de Educação, cria o conselho Municipal de Educação em Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 020/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Institui o Sistema Municipal de Educação cria o Conselho Municipal de Educação em Maracanã e dá outras providências.)
- LEI Nº 018/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014 (Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS)
- LEI Nº 017/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre feriados municipais)
- LEI Nº 016/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014 (Dispõem sobre a criação dos cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e Dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo Art. 2º da Emenda Constitucional Nº 51 de 14 DE Fevereiro de 2006 e dá outras Providências)
- LEI Nº 015/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Institui o sistema de Controle Interno do Município de Maracanã no âmbito do Poder Executivo, nos termos do Artigo do Poder Executivo, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras Providências)
- LEI Nº 010/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre modificação do caput do artigo 11, e alínea “A” da lei municipal n° 11/2007)
- LEI Nº 012/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a criação e organização da procuradoria geral do município e dá outras providências)
- LEI Nº 013/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Maracanã para período de 2014 à 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 003/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013 (Autoriza o Poder Municipal a Desenvolver Açoes para Implementar o Programa “Minha casa, minha vida” (PCMV) estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/209, Alterada pela Lei Nº12.424/2011)
- LEI Nº 004/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Orçamento, em Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e Secretaria Municipal de Administração)
- LEI Nº 003/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Institui a política municipal de Meio Ambiente – PMMA e seus instrumentos de gestão ambiental no município de Maracanã-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 004/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013 (Dispõw sobre o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros em sistema de lotação, e dá outras providências)
- LEI Nº 040/2011, DE 04 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os profissionais e trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 032/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, municipal pertencente ao patrimônio publico municipal para construção da agencia do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, e dá outras providencias)
- LEI Nº 896/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição Federal)
- LEI Nº 027/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (Instituí e define o regime previdenciário do município como filiado ao regime geral de previdência social e dá outros providências)
- LEI Nº 026/2008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Maracanã, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 022/2007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil-COMDEC)
- LEI MUNICIPAL Nº 021/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera a lei Municipal 035/95, que cria o Conselho Municipal Agricultura, e dá outras providências)
- LEI Nº 021/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal 035/95, que cria o conselho Municipal de Agricultura e dão outras providências.)
- LEI Nº 019/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (Dispõe sobre as Normas Constitutivas dos Serviços de Vigilância Sanitária do Município de Maracanã)
- LEI Nº 015/2007, DE 08 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho FUNDEB)
- LEI Nº 011/2007, DE 14 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão de Movimentação dos recursos do FUNDEB dá outras providências)
- LEI Nº 012/2007, DE 14 DE MARÇO DE 2007 (Concede ajuda de custo, diárias e indenização de transportes a servidores públicos municipais, extensivas ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 (Concede ajudas de custos, diárias e indenização de transporte a servidores públicos municipais, extensivas ao Prefeito e Vice-Prefeito municipal)
- LEI Nº 11.301/2006, DE 10 DE MAIO DE 2006 ( Altera o art. 67 da lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no 5º do art. 40 e no 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério)
- LEI Nº 003/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006 (modifica a lei municipal n° 030/94 e dá outras providências)
- LEI Nº 014/1997, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracanã, estabelece os níveis de vencimentos, e dá outras providências)
- LEI Nº 014/1997, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de cargos de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Maracanã, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
- LEI Nº 049/1996, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 (Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
- LEI Nº 048/1996, DE 03 DE JANEIRO DE 1996 (Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 021/1993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui o código tributário do Município de Maracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 021/1993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 (Institui o código tributário do município de Maracanã e dá outras providências)
- LEI Nº 002/1993, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993 (Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 057/1990, DE 16 DE MAIO DE 1990 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município das autarquias e das fundações municipais)
- Category: Portarias
- Category: Processos Seletivos
