Secretário: Max Antônio Ribeiro de Sousa
Horário de Atendimento: 08h00 às 13h00 – Segunda a Quinta
Endereço: Rodovia PA-127, KM-74
E-mail: agriculturaepesca@maracana.pa.gov.br
Telefone: (91) 98544-0302
Competências
-Administrar, supervisionar e controlar o sistema de feiras, mercados municipais, produção agropecuária e pesca no Município, bem como dos espaços de comercialização em vias públicas;
-Incentivar os agricultores, pecuaristas, piscicultores e pescadores através de incentivos por meio de convênios, contratos e acordos com órgãos federais, estaduais, municipais e entidades não governamentais;
-Planejar, fiscalizar e buscar políticas de desenvolvimento ambiental, promover ações voltadas para educação ambiental em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
–Criar conselhos municipais com a finalidade de acompanhar e auxiliar o desenvolvimento das atividades de agricultura e pesca.
–Fiscalizar a prática da pesca predatória no período de defeso do pescado.
–Fiscalizar a prática da pesca profissional na área de competência do Município.
