Aconteceu na última sexta-feira, dia 23/04, a licitação presencial em cumprindo a resolução FNDE – N° 26/2013, definindo que no mínimo 30% da merenda tem que ser da agricultura familiar.
A concorrência é aberta e pode ser disputada por associações e cooperativas de qualquer lugar, com prioridade ao produtor local. Caso não haja fornecedor local apto ou que não demonstre interesse, libera-se para associações e cooperativas de outros municípios .
Não havendo instituições coletivas aptas, abre-se a concorrência para produtor individual, mas que esteja formalizado e com toda documentação regular, como certidões, CPF e DAP.
Essa é a única licitação de verba federal que deve ser feita de forma presencial, justamente para poder valorizar o produtor local.
A divulgação para essa licitação foi feita diretamente na prefeitura e por informes às associações/cooperativas locais.
Nessa primeira etapa, foram apresentadas as documentações que comprovam os devidos registros e amostras dos itens disponíveis para negociação. Como estamos num período de pandemia, onde as aulas presenciais ainda não estão acontecendo, os itens da agricultura familiar irão compor os kits de merenda que serão entregues aos alunos.
O contrato dessa licitação tem prazo de 12 meses, onde se faz um registro de preço, que só é pago quando o produto é adquirido.
A licitação foi conduzida pela equipe de licitação da prefeitura, coordenada pela diretora Cleuma e validado pela secretária de educação de Maracanã – professora Neide Carréra, o coordenador da merenda escolar no município – Roberto Saraiva e a nutricionista da secretaria de educação – Karen Santos.
No ato desse dia 23, se apresentou com o item farinha de mandioca o Sr. Eliel Galvão, representando a APP – Associação do Pequeno Produtor do KM 32.
Quando todas as amostras do kit estiverem disponíveis, haverá teste de aceitabilidade com as crianças das escolas, onde serão escolhidas uma criança por escola para degustação e avaliação dos itens à serem adquiridos.
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