dezembro, 2021
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2021
ESCOLA FRANCISCO NUNES É MEDALHA DE PRATA NAS OLÍMPIADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
FORMATURAS DO ABC
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA SIGPC DAS MODALIDADES: PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA; PDDE MAIS EDUCAÇÃO; PDDE ESTRUTURA; PDDE MAIS CULTURA; PDE INTERATIVO; PNAE E PNATE)
LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
PROJETO ENCANTOS DE NATAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANÃ
INEXIGIBILIDADE Nº 141/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE EM GESTÃO EM GERAL COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
LEI Nº 077/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maracanã, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
VACINAÇÃO ITINERANTE CONTRA COVID-19 EM MARACANÃ
