A SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará esteve em Maracanã, para visita técnica na SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente para traçar parcerias entre o município e o Estado, trazendo novos recursos, cursos e métodos que contribuirão com a secretaria municipal.
A parceria entre as Secretarias resultou em benefícios que chegam ainda este semestre em Maracanã, através de cursos de capacitação direcionados à sustentabilidade, meio ambiente e planejamento da gestão de resíduos em Algodoal e em Fortalezinha.
A SEMAS ainda iniciará em Maracanã, o cadastramento no CAR – Cadastro Ambiental Rural, que é o registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
Com o aumento previsto no cadastramento do CAR no município, o ICMS Verde ou Ecológico aumentará para Maracanã.
O ICMS VERDE é um método tributário estadual que permite que os municípios recebam repasses maiores do que já tem direito, mediante boas práticas de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Com o aumento no recebimento do ICMS Verde, Maracanã terá novos repasses à serem empregadas em projetos sustentáveis no município.
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