A Prefeitura de Maracanã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na manhã desta terça-feira uma ação de orientação e fiscalização no Conjunto Amazônia para coibir queimadas irregulares.
A iniciativa está amparada pelo Decreto Estadual nº 4.739/2025, que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) no Pará, e pelo Código de Posturas do Município de Maracanã (Lei Municipal nº 043/2011), que regulamenta normas de convivência e proteção ambiental.
Durante a atividade, as equipes técnicas dialogaram com moradores, reforçando os riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente causados pelo uso do fogo, além de destacar a importância das denúncias para conter práticas ilegais.
