Autor Administrador
dezembro, 2021
RESULTADO FINAL CHAMADA 006/2021 ALDIR BLANC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos diversos (material permanente))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA SIGPC DAS MODALIDADES: PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA; PDDE MAIS EDUCAÇÃO; PDDE ESTRUTURA; PDDE MAIS CULTURA; PDE INTERATIVO; PNAE E PNATE)
LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
LEI Nº 078/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
INEXIGIBILIDADE Nº 141/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE EM GESTÃO EM GERAL COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
LEI Nº 077/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maracanã, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
LISTA DE CADASTRO CULTURAL – FAZEDORES DE CULTURA
