Autor Administrador
fevereiro, 2022
PISO DO MAGISTÉRIO 2022
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos diversos (material permanente))
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA SIGPC DAS MODALIDADES: PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA; PDDE MAIS EDUCAÇÃO; PDDE ESTRUTURA; PDDE MAIS CULTURA; PDE INTERATIVO; PNAE E PNATE)
LISTA DE CADASTRO CULTURAL – FAZEDORES DE CULTURA
novembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
abril, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021/PMM (FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE))
LEI Nº 069/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a retificação do art.2º, caput e inciso IV da Lei Municipal Nº 049/2019, de 27 de Maio de 2019, a respeito da destinação do ICMS ecológico decorrente dos repasses do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual Nº 7.638/202 e dá outras providências)
