Autor Administrador
dezembro, 2023
LEI N° 093/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Município de Maracanã-PA a Transferir Imóvel de Sua Titularidade, por Meio de Doação ou Concessão de Direito Real de Uso, para Fins de Implementação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, ou Outros Que Vierem a Substituí-lo, e Dá Outras Providências)
LEI N° 092/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece a Isenção de Iptu – Imposto Predial e Territorial Urbano e Itbi – Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis, para Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – Lei Federal nº 14.620/23, de 13 de Julho de 2023 e Dá Outras Providências)
LEI N° 091/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Provimento Comissionado de Secretário Municipal Adjunto no Âmbito das Secretárias Municipais de Saúde, de Educação, de Administração e de Assistência Social, e Dá Outras Providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))
LEI Nº 090/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP-REPETIÇÃO (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023-PMM (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMM (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA)