Autor Administrador
outubro, 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ “CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE” DE VIAS DO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-SRP (Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA)
LEI Nº 089/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262,256,35 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). define a fonte de recursos e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI Nº 088/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 (Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes)
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2023/2025
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (Contratação de empresa para reforma, ampliação e adequação da E.M.E.F Hugolino Carrera, vila Derrubado, Maracanã-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 (Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para pavimentação em áreas rurais do município de Maracanã/PA, através do convênio 934687/2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, através do convênio 939088/2022)
LEI Nº 086/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores e Maracanã, que passa à denomnar-s “Palácio Raimundo Raiol da Costa”.)
