Julho
- Sem Decretos no mês.
Junho
- Decreto Nº 076/2024: Convocar a Pré-Conferência Municipal de Saúde deste município para o dia 11 de julho de 2024, das 08:30h às 12h, no Centro Cultural, situado na Avenida Magalhães Barata, s/n, Centro, e para o dia 18 de julho de 2024, das 08:30h às 12h, na Igreja Assembleia de Deus, localizada no 40 do Mocooca, Beira Mar. Convocar também a XI Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, das 08:30h às 17h, no Centro Cultural, situado na Avenida Magalhães Barata, s/n, Centro. O tema central será: Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com os eixos temáticos: 1º Gestão do trabalho no SUS e 2º Educação em Saúde no SUS. Serão eleitas as 6 entidades e instituições que irão compor o Novo Conselho Municipal de Saúde para o biênio de 2024 a 2026.
Maio
- Sem Decretos no mês.
Abril
- Sem Decretos no mês.
Março
- Sem Decretos no mês.
Fevereiro
- Sem Decretos no mês.
Janeiro
- Decreto Nº 010/2024: Regulamenta a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Maracanã-PA, por Meio de Doação ou Concessão de Direito Real de Uso Aprovado na Lei Municipal Nº 93/2023, para Fins de Implementação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social Pelos Programas Minha Casa Minha Vida, ou Outros Que Vierem a Substituí-lo.
