INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC, FUNDO DE SAÚDE), GESTÃO NA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS (CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSO) COM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.