Autor Administrador
janeiro, 2019
DECRETOS 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 046/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para p exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 044/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores efetivos da secretaria municipal de saúde de Maracanã, e das outras providências)
LEI Nº 043/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoas da prefeitura municipal de Maracanã da administração direta, estabelece os níveis de vencimentos. Altera os artigos 2º 5º 6º 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, e 31. Revogam-se os artigos 8º, 26, §§ único dos artigos 37, 38 e o art 39, acrescenta o art. 36-A, todos da lei municipal nº 014/97, e dá outras providências)
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0017-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para futura aquisição de Gases Medicinais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0017-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para futura aquisição de Gases Medicinais)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-015 (contratação de empresa para aquisição de material didático/pedagógico para as escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental)
