LEI Nº 044/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores efetivos da secretaria municipal de saúde de Maracanã, e das outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.