Autor Administrador
março, 2011
LEI Nº 040/2011, DE 04 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os profissionais e trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação de Maracanã, e dá outras providências)
setembro, 2008
LEI Nº 027/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (Instituí e define o regime previdenciário do município como filiado ao regime geral de previdência social e dá outros providências)
LEI Nº 026/2008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Maracanã, para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2009 e dá outras providências)
dezembro, 2007
novembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 021/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera a lei Municipal 035/95, que cria o Conselho Municipal Agricultura, e dá outras providências)
LEI Nº 021/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera a Lei Municipal 035/95, que cria o conselho Municipal de Agricultura e dão outras providências.)
