Autor Administrador
abril, 2014
LEI Nº 015/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Institui o sistema de Controle Interno do Município de Maracanã no âmbito do Poder Executivo, nos termos do Artigo do Poder Executivo, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras Providências)
março, 2014
julho, 2013
LEI Nº 003/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013 (Autoriza o Poder Municipal a Desenvolver Açoes para Implementar o Programa “Minha casa, minha vida” (PCMV) estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/209, Alterada pela Lei Nº12.424/2011)
LEI Nº 004/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Orçamento, em Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e Secretaria Municipal de Administração)
junho, 2013
LEI Nº 003/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Institui a política municipal de Meio Ambiente – PMMA e seus instrumentos de gestão ambiental no município de Maracanã-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 004/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências)
LEI Nº 002/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013 (Dispõw sobre o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros em sistema de lotação, e dá outras providências)
janeiro, 2013
