Autor Administrador
março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Bananeiras, extração e transporte da mesma, com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Maracanã/PA)
fevereiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar – PNAE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-07-2023 (Locação de imóvel para o funcionamento da casa do cidadão, localizado na rua espírito santo, s/n, bairro: centro, Maracanã-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar fluvial dos alunos matriculados na rede municipal de ensino público das séries iniciais, fundamental e o ensino médio das zonas urbanas e ribeirinhas do município de Maracanã/PA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/001 – SEMED (Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional De Alimentação)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (Contratação de empresa na Prestação De Serviços De Transporte Escolar terrestre para Alunos Em Zoneamento Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Maracanã/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Registro de Preços para Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – remoção simples pick-up 4×4, para transporte e remoção de pacientes do município de Maracanã-PA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 (Convoca o Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Maracanã – Pará para o biênio 2023/2024)
LEI Nº 085/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui o Fundo Municipal de Educação – FME, previsto nos artigos Nº 71 a 74 da Lei Federal Nº 4360/64, do Município de Maracanã, Estado do Pará e dá outras providências)
