Autor Administrador
fevereiro, 2023
LEI Nº 085/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui o Fundo Municipal de Educação – FME, previsto nos artigos Nº 71 a 74 da Lei Federal Nº 4360/64, do Município de Maracanã, Estado do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0601001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS – CENTRO DE EVENTOS SÃO MIGUEL ARCANJO. LOCALIZADO NA RUA: SÃO MIGUEL, S/N, BAIRRO, CAMPINA, MARACANÃ-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 (Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil “Botafogo”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190901/22 (Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria técnica em captação de recursos junto ao governo federal)
LEI Nº 083/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Maracanã, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 (Locação do imóvel localizado vila de santa maria)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-1412001 (Locação do imóvel de um complexo hoteleiro com quartos, cozinha, salão, jardim e área de lazer, localizado na Travessa Saturnino Costa, Nº80, Beira Mar, Maracanã-Pará. Destinado ao funcionamento do CENTRO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE)
LEI Nº 082/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Estima as Receitas e fixa as despesas do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)