março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-005-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-004-SRP (Aquisição de Material de Higiene e Limpeza)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0003 (Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-0002-SRP (Contratação de empresa especializada nos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados, com Fornecimento ou não de Peças de Reposição, com Serviços de Reboque ou Guincho inclusos, sem interrupção)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-001-SRP (Aquisição de Material Gráfico)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 046/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para p exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 044/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores efetivos da secretaria municipal de saúde de Maracanã, e das outras providências)
LEI Nº 043/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoas da prefeitura municipal de Maracanã da administração direta, estabelece os níveis de vencimentos. Altera os artigos 2º 5º 6º 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, e 31. Revogam-se os artigos 8º, 26, §§ único dos artigos 37, 38 e o art 39, acrescenta o art. 36-A, todos da lei municipal nº 014/97, e dá outras providências)
