janeiro, 2024
MARACANÃ ENTRA PARA O MAPA DO TURISMO DO BRASIL
DECRETOS 2024
dezembro, 2023
Não realizamos Concursos Públicos ou Processos Seletivos referente ao Ano de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIAZADA DA SAÚDE DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMM (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE TETO))
LEI N° 093/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Município de Maracanã-PA a Transferir Imóvel de Sua Titularidade, por Meio de Doação ou Concessão de Direito Real de Uso, para Fins de Implementação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, ou Outros Que Vierem a Substituí-lo, e Dá Outras Providências)
LEI N° 092/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece a Isenção de Iptu – Imposto Predial e Territorial Urbano e Itbi – Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis, para Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – Lei Federal nº 14.620/23, de 13 de Julho de 2023 e Dá Outras Providências)
LEI N° 091/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Provimento Comissionado de Secretário Municipal Adjunto no Âmbito das Secretárias Municipais de Saúde, de Educação, de Administração e de Assistência Social, e Dá Outras Providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))
