DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 312/2020: Dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em regime especial de prevenção à COVID-19 no município de Maracanã – PA e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 300/2020: Dispõe sobre nomeação do coordenador da comissão administrativa de transição mandato- CATM 2020/2021 no âmbito do poder executivo do município de Maracanã estado do Pará
  • Decreto Nº 282/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo, o dia 09 novembro 2020

Setembro

  • Decreto Nº 255/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
  • Decreto Nº 255/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
  • Decreto Nº 252/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
  • Decreto Nº 251/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
  • Decreto Nº 250/2020: Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados, para provimento de cargos do quadro permanente, em obediência ao resultado final do concurso público nº 02/2019 do município de Maracanã-PA; dispões ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental e das outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 244/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
  • Decreto Nº 224/2020: Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados, para provimento de cargos do quadro permanente, em obediência ao resultado final do concurso público nº 02/2019 do município de Maracanã-PA; dispões ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental e das outras providências

Julho

  • Decreto Nº 220/2020: Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados, para provimento de cargos do quadro permanente, em obediência ao resultado final do concurso público nº 02/2019 do município de Maracanã-PA; dispões ainda sobre a habilitação documental e apresentação de exames médicos para fins de aptidão física e mental e das outras providências
  • Decreto Nº 214/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 210/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19, versando sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino
  • Decreto Nº 201/2020: Dispõe sobre as medidas preventivas para abertura segura das vila de algodoal, fortalezinha, 40 (quarenta) do mocooca, mocooca, penha, derrubado, todas as comunidades ribeirinhas, do dias 16 a 30 de julho de 2020, para o veraneio, com o intuito de diminuir o contágio de doença com a entrada de ilhas de à pandemia do coronavírus covid-19
  • Decreto Nº 196/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 148/2020: Dispõe sobre o recesso para os servidores do prédio da prefeitura municipal de Maracanã-PA

Junho

  • Decreto Nº 190/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 175/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 152/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19

Maio

  • Decreto Nº 145/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 140/2020: Dispõe sobre facultativo o dia 29 maio 2020
  • Decreto Nº 135/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre a antecipação de férias escolares no ano letivo de 2020 da rede pública municipal de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 112/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19

Abril

  • Decreto Nº 110/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 103/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19

Março

  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a instituição de função de fiscal de controle ao COVID em caráter excepcional, bem como o remanejando os servidores municipais provisoriamente para atender às demandas emergenciais no combate ao COVID-19
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 050/2020: Homologa resultado final do concurso público Nº 03/2019 -educação, realizado pelo município de Maracanã/PA e dá outras providências
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