DECRETOS 2021

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2021

Março
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre Medidas atualizadas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia da Corona Vírus e a COVID-19
Fevereiro
Janeiro
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre as medidas atualizadas, de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia da Corona Vírus e a COVID-19 
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos do município de Maracanã e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2021: Provimento em comissão e de confiança de procurador municipal de Maracanã-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e dá outras providências

2020

Setembro
  • Decreto Nº 255/2020: Dispõe sobre prorrogação do atual mandato do conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, gestão 2018/2020

2018

Outubro
  • Decreto Nº 040/2018: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, gestão 2018/2020

2013

Maio

 

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