DECRETOS 2021

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Outubro
Setembro
  • Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 181/2021: Torna Feriado Municipal nas repartições públicas e privadas do município de Maracanã e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2021: Revoga o Decreto N° 041/2021 de 22 de Março de 2021 e adota, na íntegra as medidas dispostas no Decreto Estadual Nº 800/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 170/2021: Convoca a realização da X conferência municipal de saúde e institui comissão organizadora de trabalho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Administração a pedido do mesmo
Agosto
Julho
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação de maracanã-CMEM, biênio 2021-2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2021: Torna facultativo o expediente nas repartições da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Maracanã e dá outras Providências
Junho
Maio
  • Decreto Nº 067/2021: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 28 de Maio, de 2021, em virtude do feriado de comemoração do aniversário do Município de Maracanã e dá outras Providências
  • Decreto Nº 057/2021: Fica nomeado o seguinte membro para compor o Conselho Municipal da Merenda Escolar-CAE, quadriênio 2021-2025
  • Decreto Nº 054/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maracanã, para atender o
    padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Abril
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Maracanã e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 041/2021: Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Domínio do Município de Maracanã-PA, em Razão do Aumento Exponencial de casos confirmados de pacientes infectados pelo Coronavírus (COVID-19) e da outras Providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre Medidas atualizadas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia da Corona Vírus e a COVID-19
Fevereiro
Janeiro
  • Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre as medidas atualizadas, de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia da Corona Vírus e a COVID-19 
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos do município de Maracanã e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2021: Provimento em comissão e de confiança de procurador municipal de Maracanã-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e dá outras providências
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