Dezembro
- Decreto Nº 210/2021: Torna feriado municipal nas repartições públicas e privadas do município de Maracanã e dá outras providências
- Decreto Nº 209/2021: Provimento em cargo de comissão de procurador municipal de Maracanã-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor público
Novembro
- Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício 2021 a 2023
- Decreto Nº 205/2021: Torna facultativo o expediente nas repartições da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Maracanã e dá outras providências
- Decreto Nº 204/2021: Trata do bloqueio de vias públicas para realização de eventos de festividade do círio de Nazare
Outubro
- Decreto Nº 201/2021: Torna facultativo o expediente nas repartições da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Maracanã e dá outras providências
- Decreto Nº 200/2021: Regulamenta, no âmbito do município de Maracanã a destinação do recurso de R$ 215.603,46 proveniente da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Setembro
- Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido do mesmo
- Decreto Nº 181/2021: Torna Feriado Municipal nas repartições públicas e privadas do município de Maracanã e dá outras providências
- Decreto Nº 178/2021: Revoga o Decreto N° 041/2021 de 22 de Março de 2021 e adota, na íntegra as medidas dispostas no Decreto Estadual Nº 800/2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 173/2021: Autoriza extinção do Fundo Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 170/2021: Convoca a realização da X conferência municipal de saúde e institui comissão organizadora de trabalho, e dá outras providências
- Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Administração a pedido do mesmo
Agosto
- Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
Julho
- Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação de maracanã-CMEM, biênio 2021-2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2021: Torna facultativo o expediente nas repartições da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Município de Maracanã e dá outras Providências
Junho
- Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Maio
- Decreto Nº 069/2021: Cria a Comissão Permanente de Inquérito, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Maracanã.
- Decreto Nº 067/2021: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 28 de Maio, de 2021, em virtude do feriado de comemoração do aniversário do Município de Maracanã e dá outras Providências
- Decreto Nº 057/2021: Fica nomeado o seguinte membro para compor o Conselho Municipal da Merenda Escolar-CAE, quadriênio 2021-2025
- Decreto Nº 054/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maracanã, para atender o
padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Abril
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Maracanã e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 041/2021: Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Domínio do Município de Maracanã-PA, em Razão do Aumento Exponencial de casos confirmados de pacientes infectados pelo Coronavírus (COVID-19) e da outras Providências
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre Medidas atualizadas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia da Corona Vírus e a COVID-19
Fevereiro
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre alterações no decreto Nº 18 de 29 de janeiro de 2021
- Decreto Nº 019-B/2021: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo.
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de fevereiro de 2021
Janeiro
- Decreto N° 018/2021: Dispõe sobre as medidas atualizadas, de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia da Corona Vírus e a COVID-19
- Decreto Nº 013/2021: Fica nomeado a Sr Junia Mayris Bezerra da Silva, aprovada e classificada no Concurso Público Nº 02/2019, para o preenchimento da vaga de Agente Administrativo, para qual foi classificado em 9º lugar
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos do município de Maracanã e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2021: Provimento em comissão e de confiança de procurador municipal de Maracanã-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e dá outras providências
