DECRETOS 2022

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Setembro
Agosto
  • Decreto Nº 066/2022: Nomeia o Sr. Gilberto Amaral Dias Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maracanã
  • Decreto Nº 065/2022: Exonera a Srª Edna Barros Ribeiro, do cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maracanã
  • Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 061/2022: Declara Situação de Emergência nível II nas áreas do Município de Maracanã afetadas pela Erosão Costeira/Marinha – COBRADE 11410
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor concursado a pedido do mesmo
Julho
  • Decreto Nº 057/2022: Fica decretado o Horário de encerramento das atividades comerciais e encerramentos dos shows na Praça de São Miguel Arcanjo no dia 30 de julho de 2022, a ser até as 04:00h da manhã e no Balneário Apeteua, a ser até as 19:00h no dia 31 de julho de 2022
  • Decreto Nº 054/2022: Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Calamidade Pública, na área litorânea da Comunidade do 40 do Mocooca no Município de Maracanã, afetada pelo avanço do Oceano Atlântico na faixa de terra e forte Erosão
Junho
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022, levando em consideração a extensão do Feriado de Corpus Christi.
  • Decreto Nº 051/2022: Fica decretado o horário de encerramento das atividades comerciais, atividades de vendedores ambulantes e dos shows no Município de Maracanã nos finais de semana de junho até às 04:00 horas da manhã
Maio
  • Decreto Nº 049/2022: Fica nomeada aprovada no concurso público nº 02/2019
  • Decreto Nº 046/2022: Decretado o horário de encerramento das atividades comerciais, atividades de vendedores ambulantes, de utilização de som automotivos, de caixas de som e dos shows na Praça de São Miguel Arcanjo no dia 26 de maio de 2022 às 1 hora da manhã e nos dias 27, 28 e 29 de maio às 4horas da manhã
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Abril
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, alusivo as comemorações religiosas da semana santa
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adaptadas com vistas a garantir o abastecimento de pescado no mercado interno durante a Semana Santa
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Março
Fevereiro
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre o a alteração no Decreto Nº 022/2022 de 04 de fevereiro de 2022 que trata sobre o cancelamento do carnaval de rua no Município de Maracanã
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o cancelamento do carnaval de rua no Município de Maracanã como medida de segurança, levando em canta as ações necessárias para enfrentamento ao coronavírus e considerando aumento de transmissão das novas variantes
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Janeiro
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