Dezembro
- Portaria Nº 1538/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1537/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1536/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1534/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1533/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1533/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1532/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1532/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1530/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1529/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1528/2023: Conceder 20 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1527/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1526/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1525/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1524/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1523/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1522/2023: Conceder 20 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1521/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1520/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1519/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1518/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1517/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1516/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1515/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1514/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1513/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1512/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1511/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1510/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1509/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1508/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1507/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1506/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1505/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1504/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1503/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1502/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1500/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1499/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1498/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1497/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1496/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1495/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1446/2023: Licença para tratamento em pessoa da família
- Portaria Nº 1463/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
Novembro
- Portaria Nº 1419/2023: Conceder Licença Nojo
- Portaria Nº 1414/2023: Licença para tratamento em pessoa da família
- Portaria Nº 1413/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1412/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1411/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1410/2023: Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio
- Portaria Nº 1409/2023: Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio
- Portaria Nº 1408/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1407/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1406/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1405/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1404/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1403/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1402/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1401/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1400/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1399/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1398/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1397/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1396/2023: Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio
- Portaria Nº 1395/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1394/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1393/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1392/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1391/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1390/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1389/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1388/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1387/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1386/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1385/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1384/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1383/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1382/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1381/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1380/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1379/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1378/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1377/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1376/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1375/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1371/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1370/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1369/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1368/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1367/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1366/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1365/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1364/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1363/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1362/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1361/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1360/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1359/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1358/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1357/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1356/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1355/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1354/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1353/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1352/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1351/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1350/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1349/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1348/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1347/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1346/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1345/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1344/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1343/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1342/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1341/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1340/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1339/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1338/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1337/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1335/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1299/2023: Conceder Licença sem Vencimentos para tratar de assuntos particulares
- Portaria Nº 1298/2023: Conceder Licença para tratamento de Saúde
- Portaria Nº 1296/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1284/2023: Conceder Licença para tratamento de Saúde
Outubro
- Portaria Nº 1246/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1236/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1235/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1234/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1233/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1232/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1231/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1230/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1229/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1228/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1227/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1127/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1226/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1225/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1224/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1222/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1221/2023: Licença Premio Parcial de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1220/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1219/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1218/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1217/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1216/2023: Conceder 20 (vinte) dias de Férias
- Portaria Nº 1215/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1214/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1213/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1212/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1211/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1210/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1209/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1208/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1207/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1206/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1205/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1204/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1203/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1202/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1201/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1200/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1199/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1198/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1197/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1196/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1195/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1194/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1193/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1192/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1190/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1189/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1188/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1187/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1186/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1185/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1184/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1183/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1182/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1181/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1180/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1179/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1178/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1177/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1176/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1175/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1164/2023: Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade
- Portaria Nº 1157/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1152/2023: Conceder Licença para tratamento de Saúde
- Portaria Nº 1150/2023: Interromper Licença sem vencimento
- Portaria Nº 1141/2023: Licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 1140/2023: Conceder Licença para tratamento de Assuntos Particulares
- Portaria Nº 1136/2023: Licença Para tratamento em pessoa da família
- Portaria Nº 1174/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1173/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1172/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1171/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1170/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1149/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1132/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1128/2023: Dispões sobre a aplicação de penalidade no PAD n°002/2023 que resultou na demissão a bem do serviço público de servidor nos termos do Estatuto do Servidor Municipal de Maracanã/PA
- Portaria Nº 1118/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1097/2023: Licença Premio Parcial de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 0962/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
Setembro
- Portaria Nº 1116/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1114/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1113/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1108/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1102/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1101/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1100/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1099/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1098/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1097/2023: Licença Premio Parcial de 02 (três) Meses
- Portaria Nº 1096/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 1095/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1094/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1093/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1092/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1091/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1090/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1089/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1088/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1087/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1086/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1085/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1083/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1082/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1081/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1079/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1078/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1077/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1076/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1075/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1074/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1073/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1072/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1071/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1070/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1069/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1068/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1067/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1066/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1065/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1064/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1063/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
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- Portaria Nº 1061/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1060/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1059/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1058/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1057/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1056/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1055/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1054/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1053/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1052/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1051/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1050/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1049/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1048/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1047/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1046/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1016/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 1045/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1044/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1112/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1111/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1110/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1109/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1107/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1106/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1105/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1104/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1103/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 1043/2023: Conceder Licença para tratamento de Saúde
- Portaria Nº 1007/2023: Conceder prorrogação de licença para tratamento de Saúde
- Portaria Nº 1000/2023: Conceder 30 (trinta) dias de Férias
- Portaria Nº 0998/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Agosto
- Portaria Nº 0974/2023: Licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0968/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 0967/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0966/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 0965/2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 0964-2023: Licença Premio Parcial de 02 (dois) Meses
- Portaria Nº 0963-2023: Licença Premio Integral de 03 (três) Meses
- Portaria Nº 0962/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0961-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0960-2023: Conceder 02 (dois) meses de licença prémio
- Portaria Nº 0959-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0958-2023: Conceder 20 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0957-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0956-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0955-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0954-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0953-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0952-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0951-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0950-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0949-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0948-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0947-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0946-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0945-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0944-2023: Conceder 320 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 0943-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0942-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0941-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0940-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0939-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
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- Portaria Nº 0897/2023: Conceder 30 (Trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0879-2023: Licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0875-2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0871/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0870-2023: Conceder 30 (Trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0858/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0855/2023: licença para tratamento em pessoa da família
- Portaria Nº 0853/2023: Dispões sobre a aplicação de penalidade no PAD Nº 003/2022 que resultou na demissão a bem do serviço público de servidor nos termos do Estatuto do Servidor Municipal de Maracanã/PA
- Portaria Nº 0848/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0835/2023: Licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0834/2023: Licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0833/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0820/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0813/2023: Nomear a Sr.ª CAMILA LEAL MOURA, ao Cargo de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã
Julho
- Portaria Nº 0809/2023: Exonerar o Sr. FLAVIO SANTOS PINHO, do Cargo de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã.
- Portaria Nº 0808/2023: Conceder licença Maternidade
- Portaria Nº 0807/2023: Licença para Tratamento de Saúde
- Portaria Nº 0800/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0799/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0798/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0796/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0795/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0794/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0793/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0792/2023: Conceder 20 dias de férias
- Portaria Nº 0791/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0790/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0789/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0788/2023: Conceder 30 dias de férias
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- Portaria Nº 0755/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0754/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0753/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0752/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0751/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0750/2023: Conceder licença sem vencimentos
- Portaria Nº 0749/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0748/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0747/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0746/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0745/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0744/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0743/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0742/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0741/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0740/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0739/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0738/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0737/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0736/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0736/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0735/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0734/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0733/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0732/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0731/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0730/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0729/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0728/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0728/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0727/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0727/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0726/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0711/2023: Conceder licença Prêmio
- Portaria Nº 0703/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0702/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0701/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0698/2023: Conceder licença para casamento
- Portaria Nº 0693/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0692/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0697/2023: Conceder Licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0696/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0686/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0685/2023: Conceder licença sem vencimentos
Junho
- Portaria Nº 1449/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0674/2023: Determina encerramento de vínculo funcional de servidor
- Portaria Nº 0673/2023: Determina encerramento de vínculo funcional de servidor
- Portaria Nº 0667/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0666/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0665/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0663/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0662/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0661/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0660/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0659/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0658/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0657/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0656/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0655/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0654/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0653/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0651/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0650/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0649/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0648/2023: Conceder 30 dias de férias
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- Portaria Nº 0612/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0611/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0610/2023: Conceder licença prêmio parcial de 1 mês
- Portaria Nº 0609/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0608/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0607/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0606/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0605/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0604/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0603/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0602/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
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- Portaria Nº 0589/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
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- Portaria Nº 0586/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0585/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0584/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0583/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0561/2023: Conceder tratamento de saúde
- Portaria Nº 0555/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0546/2023: Interromper, apelido, a Licença sem Vencimento, para tratar de interesses particulares, de 02 (dois) anos
- Portaria Nº 0549/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0534/2023: Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional da Administração Direta
- Portaria Nº 0532/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0521/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0520/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0506/2023: Conceder a Licença sem Vencimento, para tratar de interesses particulares
- Portaria Nº 0505/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0499/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0498/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
Maio
- Portaria Nº 0494/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0493/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0492/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0491/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0490/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0489/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0488/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0487/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0486/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0485/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0484/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0483/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0482/2023: Conceder 30 dias de férias
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- Portaria Nº 0461/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0460/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0459/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0458/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0457/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0456/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0455/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0454/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0453/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0452/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0451/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0427/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0422/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0419/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0417/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0404/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0398/2023: Conceder licença sem vencimentos
- Portaria Nº 0392/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0331/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 003/2023: Instaura Sindicância Administrativa a fim de apurar o não cumprimento a Lei Municipal 005/2015 e ao Regimento Interno do Conselho Tutelar de Maracanã e dá outras providências
Abril
- Portaria Nº 0391/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0390/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0389/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0388/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0387/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0386/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0385/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0384/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0383/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0382/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0381/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0380/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0379/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0378/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0377/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0376/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0375/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0374/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0373/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0372/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0371/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0370/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0369/2023: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 0368/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0367/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0366/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0365/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0364/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0363/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0362/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0361/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0360/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0359/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0358/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0357/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0356/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0355/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0354/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0353/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0352/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0351/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0350/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0349/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0347/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0347/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0346/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0344/2023: Designar o servidor Sr. Rodrigo Nunes de Sousa Neto, como Agente de Desenvolvimento do Município de Maracanã, Estado do Pará
- Portaria Nº 0342/2023: Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade
- Portaria Nº 0341/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0340/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0328/2023: Conceder licença nojo
- Portaria Nº 0316/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0315/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0314/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0311/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0310/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0306/2023: Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0305/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
Março
- Portaria Nº 0297/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0293/2023: Determina encerramento do vínculo funcional de servidor
- Portaria Nº 0292/2023: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 0291/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0290/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0289/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0288/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0287/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0286/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0285/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0284/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0283/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0282/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0281/2023: Conceder 20 dias de férias
- Portaria Nº 0280/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0279/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0278/2023: Conceder 30 dias de férias
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- Portaria Nº 0276/2023: Conceder 30 dias de férias
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- Portaria Nº 0272/2023: Conceder 30 dias de férias
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- Portaria Nº 0259/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0258/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0257/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0256/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0255/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0254/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0253/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0252/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0251/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0249/2023: Conceder licença prêmio integral de 03 (três) meses
- Portaria Nº 0248/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0247/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0246/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0245/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0244/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0243/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0242/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0241/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0240/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0239/2023: Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0219/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0188/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0184/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0183/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0181/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
Fevereiro
- Portaria Nº 0173/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0172/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0171/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0170/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0169/2023: Conceder licença prêmio parcial de 1 mês
- Portaria Nº 0168/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0167/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0166/2023: Conceder 20 dias de férias
- Portaria Nº 0165/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0164/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0163/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0162/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0161/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0160/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0159/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0158/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0157/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0156/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0155/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0154/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0153/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0152/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0151/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0150/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0149/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0148/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0147/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0146/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0145/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0144/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0143/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0142/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0141/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0140/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0139/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0138/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0137/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0136/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0135/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0134/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0133/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0132/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0131/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0130/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0129/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0128/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0127/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0126/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0124/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0123/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0122/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0121/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0120/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0119/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0118/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0117/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0116/2023: Conceder 20 dias de férias
- Portaria Nº 0115/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0114/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0113/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0112/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0095/2023: Nomear servidor para desempenho de função fiscal de obra, e contrato e da oustras providências
- Portaria Nº 0093/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0087/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
Janeiro
- Portaria Nº 0078/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0073/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0072/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0071/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0070/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0069/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0068/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0067/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0066/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0065/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0064/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0063/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0062/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0061/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0060/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0059/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0058/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0057/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0056/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0055/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0054/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0053/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0052/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0051/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0050/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0049/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0048/2023: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 0047/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0046/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0045/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0044/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0043/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0042/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0041/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0040/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0039/2023: Conceder 20 dias de férias
- Portaria Nº 0038/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0037/2023: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 0033/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0032/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0027/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0021/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0020/2023: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 0019/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0008/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0004/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0003/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
- Portaria Nº 0002/2023: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade
