Autor Administrador
dezembro, 2023
LEI N° 092/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece a Isenção de Iptu – Imposto Predial e Territorial Urbano e Itbi – Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis, para Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – Lei Federal nº 14.620/23, de 13 de Julho de 2023 e Dá Outras Providências)
LEI N° 091/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Provimento Comissionado de Secretário Municipal Adjunto no Âmbito das Secretárias Municipais de Saúde, de Educação, de Administração e de Assistência Social, e Dá Outras Providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))
LEI Nº 090/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP-REPETIÇÃO (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023-PMM (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMM (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023-PMM (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA)
EDITAL Nº 002/2023 – CADASTRO DE RESERVA – NOMEAÇÃO E POSSE (KETTELEN MAYARA) – CONCURSO Nº 003/2019
