Autor Administrador
fevereiro, 2018
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 038/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a substituição da Lei Nº030/1994, de 13/06/1994, que trata da política Municipal de Atendimento aos Direitos da Vriança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 037/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras,sábados,domingos, véspera e dias de feriado, no município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 038/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 037/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera e dia do feriados, domingos e vésperas e dia de feriado, município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras Providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS EM CLÍNICO GERAL)
