Maio
- Decreto Nº 061/2023: Fica decretado o horário de encerramento das atividades comerciais, atividades de vendedores ambulantes, de utilização de som automotivos, de caixas de som e dos shows na Praça de São Miguel Arcanjo nos dias 27 e 28 de maio de 2023 até às 04:00 horas da manhã e no dia 29 de maio até às 01:00 hora da manhã
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Abril
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Março
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
Fevereiro
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 021/2023 e Errata no final: Fica decretado o horário de encerramento das atividades comerciais, atividades de vendedores ambulantes e dos shows no Município de Maracanã, durante
este período, será até às 04:00 horas da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023(Quarta). Errata no final
Janeiro
- Decreto Nº 015/2023 e Errata no final: Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Maracanã-PA, Aprova o Regulamento e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências. Errata no final
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor Concursado a pedido do mesmo
