Dispõe sobre o serviços de moto taxi no município de Maracanã, e dá outras providências
LEI Nº 008/2015, DE 08 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre o serviços de moto taxi no município de Maracanã, e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 085/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui o Fundo Municipal de Educação – FME, previsto nos artigos Nº 71 a 74 da Lei Federal Nº 4360/64, do Município de Maracanã, Estado do Pará e dá outras providências)
-
LEI Nº 083/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Maracanã, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
-
LEI Nº 082/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (Estima as Receitas e fixa as despesas do Município de Maracanã, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
