março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 038/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a substituição da Lei Nº030/1994, de 13/06/1994, que trata da política Municipal de Atendimento aos Direitos da Vriança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 037/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras,sábados,domingos, véspera e dias de feriado, no município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Maracanã, e dá outras providências)
