fevereiro, 2018
LEI Nº 038/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 037/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos e véspera e dia do feriados, domingos e vésperas e dia de feriado, município de Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 039/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui a semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Maracanã, e dá outras Providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS EM CLÍNICO GERAL)
janeiro, 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0401001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0303001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA INTEGRADO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0201002 (CONTRATAÇÃO DE PESOA FÍSICA,PARA SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADO EM CLINICO GERAL)
DECRETOS 2018
