dezembro, 2017
LEI Nº 035/2019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências)
LEI Nº 036/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Maracanã para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 035/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o plano plurianual para o período de 2018-2021 e dá outas providências)
LEI Nº 033/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 25 da lei Orgânica do Município de Maracanã)
LEI Nº 033/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 25 da lei Orgânica do Município de Maracanã)
junho, 2017
LEI Nº 033/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 032/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a vedação a medidas a serem tomadas no âmbito da administração pública municipal em decorrências da prática de assédio moral)
LEI Nº 031/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre adaptação dos serviços desta Câmara Municipal à plena observância das normas legais sobre o acesso público a informações)
LEI Nº 030/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Declara de utilidades públicas para o município de Maracanã, a “Associação Missionária Campos Brancos”, e dá outras providências)
janeiro, 2017
