novembro, 2014
LEI Nº 020/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Institui o Sistema de Educação, cria o conselho Municipal de Educação em Maracanã, e dá outras providências)
LEI Nº 020/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (Institui o Sistema Municipal de Educação cria o Conselho Municipal de Educação em Maracanã e dá outras providências.)
maio, 2014
abril, 2014
LEI Nº 016/2014, DE 25 DE ABRIL DE 2014 (Dispõem sobre a criação dos cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e Dispõem sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo Art. 2º da Emenda Constitucional Nº 51 de 14 DE Fevereiro de 2006 e dá outras Providências)
LEI Nº 015/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014 (Institui o sistema de Controle Interno do Município de Maracanã no âmbito do Poder Executivo, nos termos do Artigo do Poder Executivo, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras Providências)
março, 2014
