Dezembro
- Portaria Nº 1350/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
Novembro
- Portaria Nº 1337/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1336/2022: Conceder licença prêmio parcial de 2 meses
- Portaria Nº 1332/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1333/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1330/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1329/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1328/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1327/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1326/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1325/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1324/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1323/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1322/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1321/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1320/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1319/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1318/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1317/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1316/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1315/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1314/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1313/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1312/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1311/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1310/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1309/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1308/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1307/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1306/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1303/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1305/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1304/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1302/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1301/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1300/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1299/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1298/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1297/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1296/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1295/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1294/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1293/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1292/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1291/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1290/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 1289/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1288/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1287/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1286/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1285/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1284/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1283/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1282/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1281/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1280/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1279/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1278/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1277/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1276/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1275/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1274/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1273/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1272/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1271/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1270/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1269/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1268/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1267/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1266/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1265/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1264/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1263/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1262/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 1235/2022: Conceder prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares
- Portaria Nº 1248/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
Outubro
- Portaria Nº 1226/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 1225/2022: Conceder licença prêmio parcial de 1 mês
- Portaria Nº 1224/2022: Conceder 03 (três) meses de licença prêmio
- Portaria Nº 1223/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 1222/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022
- Portaria Nº 1221/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período retroativo 2021/2022
- Portaria Nº 1220/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022
- Portaria Nº 1219/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022
- Portaria Nº 1218/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022
- Portaria Nº 1217/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022
- Portaria Nº 1216/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1215/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022
- Portaria Nº 1214/2022: Conceder 30 dias de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022
- Portaria Nº 1213/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1212/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1211/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1210/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1209/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1208/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1207/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1206/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1205/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1204/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1203/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1201/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1200/2022: Conceder licença prêmio integral de 2 meses
- Portaria Nº 1199/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 1198/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 1197/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1196/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1195/2022: Conceder 03 (três) meses de licença prêmio
- Portaria Nº 1194/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1193/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1192/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1191/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1190/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1189/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1188/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1187/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1185/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1184/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1183/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1182/2022: Conceder 03 (três) meses de licença prêmio
- Portaria Nº 1181/2022: Conceder licença prêmio parcial de 2 meses
- Portaria Nº 1180/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 1179/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1178/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1177/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1176/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1175/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1174/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1173/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1172/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1171/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1170/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1169/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1168/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1167/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 1166/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1165/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1164/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1163/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1162/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1161/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1160/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1159/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1158/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1157/2022: Conceder 20 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 1148/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 1145/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 1139/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 1135/2022: Conceder 07 (sete) dias a pedido de “Licença Casamento”
- Portaria Nº 1133/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 1132/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 1102/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
Setembro
- Portaria Nº 1128/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 1127/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
Agosto
- Portaria Nº 994/2022: Conceder licença nojo
- Portaria Nº 993/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 992/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 991/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 990/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 988/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 987/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 986/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 985/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 984/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 983/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 982/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 981/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 980/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 979/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 978/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 977/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 976/2022: Conceder 30 dias de férias
- Portaria Nº 975/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 974/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 973/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 972/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 971/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 970/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 969/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 968/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 (três) meses
- Portaria Nº 967/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 966/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 965/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 964/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 963/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 962/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 961/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 960/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 959/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 958/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 957/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 956/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 955/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 954/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 953/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 952/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 951/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 950/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 949/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 948/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 947/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 946/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 945/2022: Conceder 20 dias de férias
- Portaria Nº 944/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 943/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 942/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 941/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 940/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 939/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 938/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 937/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 936/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 935/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 934/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 933/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 932/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 931/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 930/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 929/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 928/2022: Conceder 20 dias de férias
- Portaria Nº 927/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 926/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 925/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 870/2022: Conceder licença prêmio integral de 3 meses
- Portaria Nº 869/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 868/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 865/2022: Conceder licença prêmio parcial de 1 (um) mês (3/3)
- Portaria Nº 860/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
Julho
- Portaria Nº 863/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 860/2022: Conceder 30 dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 858/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 857/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 856/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 855/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 854/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 853/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 849/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 848/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 847/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 846/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 845/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 844/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 843/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 842/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 841/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 839/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 838/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 837/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 836/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 835/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 834/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 833/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 832/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 831/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 830/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 829/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 828/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 827/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 824/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 823/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 822/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 821/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 820/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 819/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 804/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 803/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 802/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 801/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 800/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 799/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 798/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 797/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 796/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 795/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 794/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 793/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 792/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 791/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 790/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 789/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 788/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 787/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 786/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 754/2022: Nomear o Sr. Randell Silva dos Santos, ao cargo de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maracanã
- Portaria Nº 753/2022: Conceder 180 dias de licença maternidade
- Portaria Nº 751/2022: Exonerar a Sra. Jacianne Barros Serejo do Cargo de Professora Responsável
- Portaria Nº 750/2022: Exonerar a Sra. Valcineide Lira Carrera do Cargo de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Maracanã.
Junho
- Portaria Nº 733/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 731/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 730/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 729/2022: Concede licença prêmio
- Portaria Nº 728/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 726/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 725/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 724/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 723/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 722/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 721/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 720/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 719/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 718/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 717/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 716/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 715/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 714/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 713/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 712/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 711/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 710/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 709/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 708/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 707/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 706/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 705/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 704/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 703/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 702/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 701/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 699/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 698/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 697/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 696/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 691/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 685/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 681/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 680/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 679/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 678/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 677/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 676/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 675/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 674/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 673/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 672/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 671/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 670/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 669/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 668/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 668/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 667/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 666/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 665/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 664/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 663/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 662/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 661/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 660/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 659/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 658/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 657/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 656/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 655/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 654/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 645/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 644/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 631/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 627/2022: Nomear o Sr. Brayam Rafael Negrão Bahia, ao cargo de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã
- Portaria Nº 625/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 404/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Maio
- Portaria Nº 623/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 622/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 621/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 607/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares
- Portaria Nº 606/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 605/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 604/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 603/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 602/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 601/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 600/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 599/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 598/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 596/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 596/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 595/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 594/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 593/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 591/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 590/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 590/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 589/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 588/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 587/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 586/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 585/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 584/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 583/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 582/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 581/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 580/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 579/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 577/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 576/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 575/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 574/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 573/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 572/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 571/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 570/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 569/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 568/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 567/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 566/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 565/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 564/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 560/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 557/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 529/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 478/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 530/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 560/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 559/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 556/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 500/2022: Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
Abril
- Portaria Nº 468/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 464/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 457/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 456/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 455/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 454/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 452/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 451/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 450/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 449/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 448/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 447/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 446/2022: Concede licença prêmio
- Portaria Nº 438/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 414/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 413/2022: Prorrogar Licença Saúde
- Portaria Nº 403/2022: Conceder Licença Maternidade
- Portaria Nº 389/2022: Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 377/2022: Conceder Licença Maternidade
- Portaria Nº 376/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 370/2022: Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 369/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 368/2022: Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 245/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 229/2022: Prorrogar Licença Saúde
Março
- Portaria Nº 444/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 361/2022: Conceder Licença Nojo
- Portaria Nº 351/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 350/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 349/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 337/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 335/2022: Licença para tratamento em pessoa da família
- Portaria Nº 334/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 333/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 332/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 331/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 330/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 329/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 328/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 323/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 319/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 318/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 316/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 315/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 314/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 313/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 312/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 311/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 310/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 308/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 307/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 301/2022: Conceder férias regulamentares ao servidor concursado
- Portaria Nº 300/2022: Conceder férias regulamentares ao servidor concursado
- Portaria Nº 298/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 297/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 294/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 293/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 292/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 291/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 290/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 288/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 287/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 286/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 285/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 284/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 283/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 282/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 281/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 280/2022: Conceder férias regulamentares
- Portaria Nº 279/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 276/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 266/2022: Concede licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 265/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 264/2022: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença Saúde
- Portaria Nº 259/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 258/2022: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde
- Portaria Nº 254/2022: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença Saúde
- Portaria Nº 253/2022: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença Saúde
- Portaria Nº 250/2022: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença Saúde
- Portaria Nº 248/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 246/2022: Autoriza servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 243/2022: Concede licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 241/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 239/2022: Autoriza servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 238/2022: Conceder Licença para Tratamento de Saúde
- Portaria Nº 233/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 231/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 230/2022: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde
- Portaria Nº 229/2022: Conceder licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 226/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 225/2022: Nomear o Sr. Randson André Silva Ferreira, ao Cargo de Coordenador de Controle Interno Geral da Prefeitura de Maracanã
- PORTARIA Nº 224/2022: Nomear o Sr. Ailton de Souza Barros, ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Maracanã
- PORTARIA Nº 223/2022: Nomear o Sr. Djohnny Miguel Nunes Raiol, ao cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Maracanã
- PORTARIA Nº 222/2022: Exonerar o Sr. Ailton de Souza Barros, do cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Maracanã
- PORTARIA Nº 221/2022: Exonerar o Sr. Djohnny Miguel Nunes Raiol, do cargo de Secretário Adjunto de Administração da Prefeitura de Maracanã
Fevereiro
- Portaria Nº 211/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 209/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 208/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 207/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 206/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 205/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 204/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 202/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 201/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 200/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 195/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 193/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 192/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 191/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 190/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 189/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 188/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 187/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 186/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 185/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 184/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 183/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 177/2022: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde
- Portaria Nº 164/2022: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde
- Portaria Nº 158/2022: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde
- Portaria Nº 151/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 149/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 148/2022: Conceder 07 (sete) dias a pedido de “Licença Casamento”
- Portaria Nº 137/2022: Exonerar do cargo de Auxiliar se Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Maracanã
- Portaria Nº 136/2022: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença Saúde
- Portaria Nº 122/2022: Concede licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 121/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 120/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 119/2022: Nomeação ao cargo de Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas da Prefeitura de Maracanã
- Portaria Nº 118/2022: Nomeação ao cargo de Secretário Adjunto de Administração da Prefeitura de Maracanã
- Portaria Nº 117/2022: Nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Maracanã
- Portaria Nº 116/2022: Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Maracanã
- Portaria Nº 110/2022: Exonerar do cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura de Maracanã
Janeiro
- Portaria Nº 109/2022: Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde
- Portaria Nº 104/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 093/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 092/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 091/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 087/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 086/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 085/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 084/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 083/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 082/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 081/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 080/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 079/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 078/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 077/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 076/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 075/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 074/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 073/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 072/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 071/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 070/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 069/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 068/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 067/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 066/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 065/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 064/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 063/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 062/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 061/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 060/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 059/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 058/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 057/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 056/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 055/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 054/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 053/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 052/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 051/2022: Conceder 20 (vinte) dias de férias
- Portaria Nº 050/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 049/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 048/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 198/2022: Concede 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 197/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 196/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 046/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 045/2022: Conceder Licença para Tratamento de Saúde
- Portaria Nº 043/2022: Dispõe sobre nomeação ao Cargo de Nutricionista da Secretaria de Municipal de Educação de Maracanã
- Portaria Nº 042/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 041/2022: Conceder prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
- Portaria Nº 038/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 037/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 036/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 035/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 033/2022: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
- Portaria Nº 032/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 030/2022: Conceder prorrogação de Licença Saúde
- Portaria Nº 027/2022: Conceder Licença para Tratamento de Saúde
- Portaria Nº 026/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 023/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 019/2022: Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar a execução destes contratos
- Portaria Nº 018/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 017/2022: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde
- Portaria Nº 012/2022: Autorizar o servidor a viajar a serviço do Poder Executivo, e dá outras providências
- Portaria Nº 010/2022: Conceder Licença Prêmio
- Portaria Nº 006/2022: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria Nº 005/2022-SEMAD: Conceder 30 (trinta) dias de férias
- Portaria 005/2022-SECSAUDE: Suspender, de 1º a 31 de março de 2022, a todos os profissionais em exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do direito adquirido para o período aquisitivo
- Portaria Nº 003/2022: Conceder Licença para Tratamento de Saúde
- Portaria Nº 001/2022: Conceder Licença para Tratamento de Saúde
